A Câmara Municipal de Santos realiza, na quarta-feira (21 de agosto), em parceria com a OAB e a Unisanta, o segundo debate sobre a Reforma Política. A audiência pública será às 19 horas, no auditório do Bloco E da Universidade Santa Cecília (Rua Cesário Motta, 8, 4º andar, Boqueirão, Santos).
 

Participam como palestrantes o advogado Sérgio Sérvulo da Cunha, que vai falar sobre o tema "fins e modo da reforma", e o cientista político Alcindo Gonçalves, que discorrerá sobre “sistema eleitoral”.
 

O encontro, aberto ao público em geral, não exige inscrição prévia. “A participação popular nesses debates é fundamental para o esclarecimento de dúvidas e elaboração de propostas”, diz o presidente da Câmara e integrante da Comissão da Reforma Política, vereador Sadao Nakai (PSDB).
 

A primeira audiência, realizada no dia 6 de agosto, em parceria com a UniSantos, contou com palestras do promotor de Justiça e professor da universidade, Luiz Sales do Nascimento, e do advogado, mestre em Direito Previdenciário e professor da Unisanta, Sérgio Pardal Freudenthal. 

Ambos defenderam a criação de regras claras para a reforma política. Entre as conclusões, a de que a mudança deve começar pela Constituição, para que a reforma seja efetiva, democrática e progressista.
 

Currículos

Sérgio Sérvulo da Cunha foi presidente da subsecção de Santos da OAB (1981 - 1983); professor na Faculdade Católica de Direito de Santos; coordenador, em Brasília, do Bureau de Acompanhamento da Constituinte, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, vice-prefeito na gestão Telma de Souza; e chefe de gabinete do ministro da Justiça, Márcio Thomás Bastos (2003 - 2004).  
 

Entre seus inúmeros textos publicados encontram-se: Dicionário Compacto do Direito, Fundamentos de Direito Constitucional, Princípios Constitucionais, Manual das Eleições (juntamente com o dr. Roberto Amaral), e Uma deusa chamada justiça, Ética. 

Alcindo Gonçalves é doutor em Ciência Política pela USP, professor e coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UniSantos, coordenador do Instituto de Pesquisas A Tribuna (IPAT) e editorialista do jornal A Tribuna.
 

Membros da Comissão

Além de Sadao Nakai (PSDB),  integram a comissão os vereadores Benedito Furtado (PSB, vice-presidente), Adilson Junior (PT, relator), Ademir Pestana (PSDB), Douglas Gonçalves (DEM), Fernanda Vannucci (PPS), Jorge Vieira da Silva Filho (PR), José Teixeira (PRP), Manoel Constantino (PMDB), Sérgio Santana (PTB).