Final de ano é tempo de análise dos trabalhos realizados e resultados obtidos. O advogado Odair Gonzalez (PR) que retornou a Câmara Municipal de Santos como vereador em 2009, aproveita o último mês do ano para realizar um balanço das ações no Legislativo, prestar contas à população e traçar metas para 2010.

Foram 15 projetos de lei: Creche Tia Nilda; Rua do Samba; geradores de energia em todos os prédios; aquecimento solar de água em prédios públicos; placas em academias sobre o risco do uso do anabolizantes e sobre o crime contra os animais em clínicas veterinárias; cadastro de consumidor de produtos tóxicos; justiça itinerante; psicólogos nas escolas; dia do aposentado; transporte gratuito para gestantes; folga de um dia para servidora doadora de leite materno; desconto no IPTU para imóveis entre escolas; atendimento especial a idosos, gestantes e deficiente e instalação de equipamentos para crianças especiais.

O vereador também apresentou quatro projetos de decretos legislativos concedendo medalha de honra ao mérito Brás Cubas a João Júlio Lopes, placas comemorativas ao Jabaquara Atlético Clube, Ministério Evangélico Cristo é a Resposta e Sescon, além de um projeto de lei complementar, este obrigando os estabelecimentos comerciais a cadastrarem os consumidores de produtos tóxicos para animais.

Das oito indicações apresentadas durante o ano dois se destacaram: o curso de Libras – Língua Brasileira de Sinais – ministrado aos funcionários públicos de Santos, trabalho pioneiro no Brasil inserido no segundo semestre no município graças à iniciativa de Odair Gonzalez, que também se preocupou com a preservação da história ao indicar o restabelecimento do histórico bairro Chinês no próximo plano diretor.

A população pediu, o vereador ouviu e atendeu. Foram 191 requerimentos em prol de melhorias em todos os bairros de Santos. Solicitações de reparos em ruas, bueiros, iluminação, morros, poda de árvores, conserto de caixa de esgoto, limpeza de praças, avenidas, ruas e valas, instalações de lombadas, pedidos de maior policiamento, guardas municipais em escolas, exames clínicos em alunos das escolas públicas, linhas de ônibus e muitos outros, atendendo moradores de todos os bairros de Santos e a todas às classes sociais.

“Ainda temos de avançar mais nas questões de segurança; saúde; educação; meio ambiente; crescimento sustentável; gás e petróleo; na geração de oferta de trabalho e Porto de Santos. Em 2010 estarei trabalhando intensamente na realização de muitos projetos. Porém, espero neste primeiro ano do mandato ter contribuído para melhorar a qualidade de vida dos santistas”, analisa Odair Gonzalez.

TRABALHOS APRESENTADOS EM 2009:

VEREADOR ODAIR GONZALEZ (PR)

15 PROJETOS DE LEI

01 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

04 PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

08 INDICAÇÕES

191 REQUERIMENTOS

PROJETOS DE LEI DE 2009

01. N° 202/2009 – TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE GERADOR DE ENERGIA NAS EDIFICAÇÕES DOTADAS DE ELEVADOR. (EM ANDAMENTO).

02. N° 189/2009 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, CLUBES ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANDAMENTO).

03. N° 188/2009 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANDAMENTO).

04. N° 187/2009 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR DE ÁGUA EM PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTOS. (EM ANDAMENTO).

05. N° 180/2009 – DISPÕE SOBRE JUSTIÇA ITINERANTES NOS BAIRROS DA CIDADE DE SANTOS. (EM ANDAMENTO).

06. N° 175/2009 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANDAMENTO).

07. N° 174/2009 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO (EM ANDAMENTO).

08. N° 169/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS GESTANTES (EM ANDAMENTO).

09. N° 151/2009 - DISPÕE SOBRE CONCEDER UM DIA DE FOLGA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DOADORA DE LEITE MATERNO (EM ANDAMENTO).

10. N° 87/2009 - EXIGE DO REVENDEDOR DE PRODUTOS POTENCIALMENTE TÓXICO PARA ANIMAIS CADASTRAR A OPERAÇÃO DE REVENDA (TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM 30/2009 - EM ANDAMENTO).

11. N° 63/2009 - CONCEDE DESCONTO DO IPTU PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS ENTRE UNIDADES ESCOLARES (TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO).

12. N° 62/2009 - INSTITUI NO MUNICÍPIO A RUA DO SAMBA (APROVADO).

13. N° 51/2009 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4280, DE 06 DE AGOSTO DE 2004, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2065, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES COMPLEMENTARES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. (TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO).

14. N° 45/2009 - DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES. (TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO).

15. N° 19/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DIQUE UNIVERSIDADE ABERTA “CRECHE TIA NILDA”. (APROVADO).

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