"Projeto de lei de Odair Gonzalez (PR) garantirá transporte gratuito a gestante que realizar consultas e exames do pré natal nas Unidades Básicas de Saúde e Hospitais da Rede Pública".

Com base no benefício já concedido nas cidades de São Paulo e Itapeva, o vereador Odair Gonzalez (PR) apresentou no dia (26/09/2009), na Câmara de Santos, projeto de lei garantindo transporte coletivo gratuito a todas as gestantes carentes quando estiverem realizando exames ou consultas do pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde e Hospitais da Rede Pública. Se o projeto for aprovado o cadastramento das gestantes deverá ser feito na Secretaria de Saúde, que ficará responsável pela concessão de um cartão identificador a ser apresentado no momento do embarque no coletivo.

 "Cada cartão conterá o equivalente aos vales transportes suficientes para as consultas mensais do pré-natal durante o período da gestação até os primeiros quinze dias de vida do bebê. Desta forma estaremos incentivando  e garantindo os procedimentos básicos, destinados a assegurar a saúde da gestante e do nascituro", explica Odair Gonzalez que alerta: "O recebimento indevido do vale transporte implicará no ressarcimento à Prefeitura de Santos da totalidade dos valores pagos”.

De acordo com Gonzalez, o projeto de lei tem a finalidade de beneficiar a gestante para ir e voltar das consultas e exames durante o pré-natal. "Muitas vezes, sem recursos, gestantes sem convênio deixam de fazer o acompanhamento médico, tão importante na gravidez para a mulher e seus bebês. Algumas gestantes, conscientes da necessidade do acompanhamento médico, mas sem recursos financeiros para pagar as passagens de ônibus, se dirigem aos hospitais e unidades de saúde caminhando. Até mesmo no dia do parto. A isenção do transporte, quando do acompanhamento pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde, possibilitará que essas futuras mães tenham um atendimento mais digno."