Foi aprovado em primeira discussão, na quinta-feira (28), durante Sessão Ordinária da Câmara, o projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria da Vereadora Cassandra, que objetiva eliminar o recesso parlamentar de julho e estender os trabalhos do Legislativo santista até dia 20/12, anualmente. Desta forma, o total de dias em que a Câmara permanece em recesso seria reduzido, ampliando sensivelmente o número de reuniões, com benefício para a vida política da Cidade.

A matéria já havia sido pautada na Sessão anterior, quando o projeto foi debatido pela primeira vez, sem que houvesse deliberação, pois o Plenário foi "esvaziado". A propositura foi exaustivamente discutida novamente, e mais uma vez, os vereadores presentes se manifestaram.

Na semana passada o projeto de Cassandra obteve 10 votos favoráveis, 2 contrários e 3 abstenções. Dois vereadores sairam antes da votação ser iniciada. Com este resultado, o quorum de 12 votos não foi alcançado. Desta forma, a matéria foi novamente pautada. De volta ao Plenário, o projeto que acaba com o recesso atingiu os 12 votos a favor, três contra e uma abstenção.

População deve pressionar os vereadores

Cassandra relembra que este projeto foi apresentado há dois anos, em seguida ao Congresso Nacional ter decidido pelo encurtamento de seu recesso. Portanto, não cabe qualquer acusação de oportunismo eleitoral. Para a Vereadora, esta é apenas uma das muitas coisas que precisam ser alteradas para aproximar o Parlamento do cidadão.

Muitas outras propostas devem debatidas pela Câmara, que deve voltar sua atenção para uma pauta de transformações que torne seu funcionamento mais democrático. Cassandra cita apenas algumas: participação popular no processo legislativo, transparência na máquina da Câmara, enxugamento de cargos de confiança da Mesa Diretora e outros.

Quanto ao mérito do projeto, a Vereadora alerta que em última análise a maior beneficiada pela redução do recesso é a população, pois com um número maior de sessões, a Câmara poderá agilizar sua atuação, dando maior celeridade às questões que afetam o dia a dia da cidade. Por isso Cassandra espera que os cidadãos cobrem dos vereadores que votaram contra a proposta, assim como daqueles que não votaram ou se abstiveram, uma posição favorável ao projeto.

Assessoria da Vereadora Cassandra Maroni Nunes – PT/Santos
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