Acampados na porta do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) desde 19 de janeiro, os estivadores do Porto de Santos concordaram em dar um prazo de 60 dias para que seja avaliado o pedido de acesso ao registro profissional. Atualmente, cerca de 300 estivadores atuam na condição de matriculados, o que não garante condições plenas na escala de trabalho.

O acordo foi celebrado, no dia 3, na sede do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) e contou com a presença do vereador Adilson Júnior (PT), que solicitou a reunião. “Foi um passo importante na mobilização dos trabalhadores, que não suportam mais a indefinição e a discriminação no trabalho”, enfatizou o parlamentar.

Os estivadores foram representados por uma comissão de 20 trabalhadores e tiveram a oportunidade de apresentar a reivindicação de forma direta ao presidente do CAP, Sérgio Paulo Perrucci de Aquino, que é secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos, à diretora superintendente do Ogmo, Sandra dos S. Gobetti Correia, e ao diretor executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo, José dos Santos Martins.

Segundo detalharam os trabalhadores, a mudança de status, de estivador matriculado para estivador registrado, é aguardada desde 2006, quando foi feita a última chamada de 80 homens. Na oportunidade, a legislação não foi cumprida e não foram beneficiados os mais antigos e que tinham frequência no trabalho.

Dessa vez, conforme prometerem as autoridades portuárias, não haverá privilégio de grupos. Tanto o presidente do CAP quanto a superintendente do Ogmo fizeram questão de frisar que, no curso das mudanças preconizadas na lei de modernização dos portos, estão sendo feitas modificações no sistema do trabalho avulso no Porto de Santos.

“Não existe enrolação, o que existe é uma grande transformação”, frisou Sandra Correia. “O Ogmo está revisando e reconstruindo esta relação. O assunto está na Diretoria Executiva e seguirá para o Conselho de Supervisão, que decidirá”. O prazo de 60 dias corresponde ao intervalo de duas reuniões do Conselho, o que, segundo Sandra, será o tempo necessário para a deliberação.

Conforme acrescentou Sérgio Aquino, o Conselho de Supervisão do Ogmo avaliará a situação e decidirá se tem ou não a possibilidade de ser promovido o registro dos estivadores; e, se sim, para quantos trabalhadores.  Apesar do prazo, o presidente do CAP disse que fará esforço para uma resposta o quanto antes.

A pretensão manifestada pela comissão é que a conquista do registro alcance o maior número de trabalhadores: “Há trabalhadores que atuam na estiva desde 1991 e que, combinando com a frequência no trabalho, já têm direito ao registro”, frisaram Vagner, Marcelo, Fernando e José Renato, que integram a Comissão. Ao final, ficou decidido que os estivadores vão esperar a resposta mobilizados e continuar acampados na porta do Ogmo, na Avenida Conselheiro Nébias, 255, na Vila Mathias.

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