Movimento abraçado por Telma de Souza, à frente da Comissão de Educação da Câmara, a aposentadoria especial dos especialistas em Educação passará a ser concedida pela Prefeitura de Santos. O prefeito João Paulo Tavares Papa anunciou a medida na útlima quarta-feira (15/07/09), em reunião com Telma, o vereador Braz Antunes, e um grupo de técnicos, secretários municipais e educadores.

O prefeito não definiu a medida, se um decreto ou um projeto de lei, mas garantiu que um primeiro grupo que já goza do direito à aposentadoria especial poderá obter o benefício em breve. Os especialistas em Educação são coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais, assistentes de direção, diretores e supervisores, que integram o quadro do magistério público municipal.

As aposentadorias vinham sendo negadas por questões de interpretação e implementação de leis. Telma já havia defendido a causa com trabalhos no Legislativo, promovendo inclusive audiência pública. O primeiro grupo a ser beneficiado é de pouco mais de 50 pessoas, de um grupo de 300. “É um momento importante porque um passo foi dado nesta questão. Significa disposição política, e o assunto está pautado para continuar a ser discutido. Vejo com esperança. Ousaria dizer que saio daqui, se não completamente satisfeita, mas esperançosa de que estamos encaminhando esta situação”, afirmou.

O prefeito defendeu que o entendimento jurídico da questão não era pacífico, mas para um primeiro grupo que iniciou a carreira no município, seria possível de imediato. “É o que eu posso fazer agora. Nos próximos dias nós vamos encontrar uma forma de decisão da Prefeitura, para criar a possibilidade para este primeiro grupo, no Iprev - Instituto de Previdência”, afirmou Papa.

Márcia Azevedo, diretora do Pedro II, líder do movimento, disse que houve uma conquista de um direito legítimo, “que nos já tínhamos”. “No futuro, com a resolução do Plano de Carreira, irá contemplar os demais”, afirmou. Segundo ela, a posição oficial hoje, sobre a aposentadoria dos especialistas, está mal redigida. “Não há dúvida no acórdão (decisão jurídica) de que aquele que é professor de carreira tem direito à aposentadoria especial. É este o nosso entendimento, é por isso que nós lutamos, fomos buscar esclarecimento e conquistamos. O prefeito foi justo e contamos com o apoio da Comissão de Educação, com a Telma e o Braz, e a Sueli (secretária de Educação) colaborou bastante. Saímos satisfeitos sim”, afirmou.

Agenda

A vereadora Telma de Souza, líder do PT na Câmara, coordenadora da Macrorregião do PT na Baixada Santista cumpre agenda no Vale do Ribeira nesta quinta-feira (15). A partir das 15h00, Telma se reúne com representantes de partidos e parlamentares de Itariri, Iguape, Ilha Comprida, Registro, Sete Barras, Jacupiranga, Barra do Turvo, Cajati e Cananéia.
Às 20h00, Telma se reúne com a prefeita de Registro, Sandra Kennedy

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