Preocupado com a violência que impera na sociedade, principalmente entre os jovens, o vereador Manoel Constantino (PMDB) encaminhou requerimento à Prefeitura, indagando se estão sendo ministradas aulas envolvendo ensino religioso nas escolas da rede municipal e, em caso positivo, que tipo de ensino está sendo oferecido — conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ele é de opinião que somente a transmissão de valores morais positivos à juventude pode começar a mudar o futuro da sociedade, tornando-a mais humana e fraterna.

O ensino religioso nas escolas, de matrícula facultativa, é considerado disciplina no ensino fundamental pela Lei nº 9.394 (Diretrizes e Bases da Educação) e deve ser ministrado de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou seus responsáveis. A lei determina que as aulas devem ocorrer sem ônus para os cofres públicos, e seguir duas linhas: confessional, de acordo com a opção religiosa do aluno ou responsável e ministrada por professores ou orientadores religiosos preparados e credenciados pela respectivas igrejas ou entidades religiosas; ou interconfessional, resultante de acordo entre as diversas entidades religiosas, que deverão se responsabilizar pela elaboração do programa.

No questionário que encaminhou, Constantino quer saber se a Secretaria da Educação está cumprindo o que determina a lei, em quais escolas e em que horários, quem está encarregado de ministrar o ensinamento, qual a linha de orientação está sendo oferecida e, finalmente, quantos alunos estão matriculados, já que a adesão é facultativa.

Convívio mais harmônico

Referindo-se à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o vereador destaca que o objetivo dos legisladores foi o de incutir nos jovens valores morais capazes de formar uma personalidade voltada para o convívio mais harmônico em sociedade, o respeito ao próximo e às leis, o amor fraternal e filial e reverência aos mais velhos, “postulados que podem ser encontrados em todas as filosofias religiosas”.

Constantino reconhece que o tema ainda é motivo de controvérsia, mas ressalta: “O momento que estamos atravessando, de violência desenfreada, de desrespeito filial, de confrontos entre alunos e professores, exige que medidas urgentes sejam tomadas. E entendemos que a manutenção ou aprimoramento do ensino religioso pode estar entre essas medidas”.

Para o vereador, “a falta da crença em um Ente superior, o desprezo pelos valores que regem a vida em sociedade, o descrédito na Justiça, a desestrutura familiar, o aumento no uso de drogas, tudo isso, enfim, leva à destruição do caráter, à desesperança e, por fim, à violência”.

Gabinete do Vereador
Assessoria de Imprensa