Em defesa da manutenção de abrigos de bonde

Equipamento é protegido pelo Condepasa

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A Vereadora Cassandra Maroni Nunes, apoiada pela bancada do PT na Câmara, vem lutando pela manutenção de um dos abrigos de bonde modernistas, que caracterizam a paisagem urbana santista, que é protegido pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos - CONDEPASA.

A preservação, do bem, situado de fronte ao edifício da Prodesan, na Avenida Ana Costa, passou a ser colocada em cheque, quando o Prefeito de Santos encaminhou à Câmara o Projeto de Lei n° 97/10, de sua autoria, que delimita as áreas que integram o traçado da Avenida Francisco Glicério, que serão permutadas com o Estado, para a implantação do prometido VLT.

A propositura inicialmente veio sem planta elucidativa das áreas objeto de permuta. Após insistência da Vereadora, que preside a Comissão de Política Urbana da Casa, o governo enviou um conjunto de plantas, que passou a integrar o processo relativo ao projeto.

Na análise da proposta, a Vereadora surpreendeu-se ao verificar que o novo traçado projetado do leito carroçável da confluência daquela avenida com a avenida Ana Costa, prevê a demolição do referido abrigo.

O bem é protegido pela área envoltória do "Corpo principal do edifício da antiga Estrada de Ferro Sorocabana, incluindo o largo a ela fronteiro, situada à Av. Dona Ana Costa n.º 340, no bairro do Campo Grande, CONDEPASA, Livro Tombo 01, inscrição 30, folha 6, Proc. 74066/98-69, Resolução SC 01/99 de 19/06/99".

Visando a preservação do abrigo, a Vereadora, em seu parecer, apresentou emenda ao projeto de lei, para que o novo traçado daquele trecho da via respeite a existência do bem. Esta emenda foi subscrita pelos demais vereadores componentes da Comissão e aprovado na Sessão de 10/9, juntamente com o projeto.

Contudo, o Prefeito resolveu vetar a emenda aprovada, argumentando de forma esdrúxula que "a preservação do bem é desejável, e essa possibilidade será confirmada somente após a elaboração do projeto executivo" do VLT. Segundo a parlamentar, a postura do chefe do Executivo provocou nova surpresa, sob o argumento de que cabe ao Município respeitar as resoluções do CONDEPASA, órgão deliberativo, cuja competência de tombar e delimitar áreas envoltórias de bens tombados tem amparo na lei.

Na sessão da Câmara do dia  7/10, a Vereadora defendeu a derrubada do veto, no que foi acompanhada pela bancada do PT. A bancada de apoio ao Governo se dividiu, o que motivou o esvaziamento do plenário, antes que o veto fosse apreciado.

Pautada na sessão do 13/10...