Eleições 2024: última semana para mudanças de partido; veja outros prazos

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Encerra-se na próxima sexta-feira, 5 de abril, o prazo para vereadores e vereadoras que pretendam disputar as eleições deste ano por uma nova legenda se desfiliarem dos seus atuais partidos. O dia seguinte (seis meses antes do primeiro turno) é o último dia para a filiação partidária.

Também no sábado vencem outros prazos: é o último dia para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no TSE e para que o presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos seus mandatos caso queiram concorrer a outros cargos nas eleições de outubro. Candidatos e candidatas também devem registrar seus domicílios eleitorais até o próximo sábado, 6 de abril.

A segunda-feira, 8, é uma data importante para eleitoras e eleitores. É o último dia para quem não tem cadastro biométrico solicitar à Justiça Eleitoral alistamento, transferência e revisão pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet. Jovens que vão tirar seu primeiro título de eleitor têm até esse dia para iniciar seu alistamento pelo Autoatendimento Eleitoral.

Quem já tem cadastro biométrico na JE pode solicitar os mesmos serviços em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral até 8 de maio.

O primeiro turno das eleições municipais será em 6 de outubro. O segundo turno será realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou o candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

O prazo para registro de candidaturas termina em 15 de agosto. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro e, para o segundo turno, de 11 a 25 de outubro.

Veja outras datas para as Eleições 2024 neste link.


Foto: Jeso Carneiro

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