Cerca de 600 estudantes já participaram das audiências públicas realizadas pela Câmara de Santos para esclarecer e debater os temas da reforma política. Até agora foram três eventos em universidades.  O mais recente ocorreu nesta quarta-feira (28 de agosto), na Unimonte. Além dos alunos, professores da faculdade de Direito também acompanharam os tópicos apresentados.

A audiência foi comandada pela vereadora Fernanda Vannucci (PPS), que integra a comissão de parlamentares criada no Legislativo para buscar a opinião dos santistas sobre o assunto que, além de bastante complexo, é de interesse nacional. O vereador Ademir Pestana (PSDB) também participou.

Na Unimonte, o professor Maurício Duarte dos Santos foi o responsável por falar sobre uma das principais polêmicas da reforma política: o formato de consulta à população – se por meio de plebiscito, como sugeriu a presidente Dilma Rousseff (PT), ou de referendo.

Além de explicar a diferença entre os dois métodos - que estão previstos na Constituição Federal como formas de expressão da soberania popular -, o docente destacou a necessidade de realizar a reforma política “com racionalidade e planejamento”. Isso porque qualquer um dos formatos de consulta requer grande aparato e, consequentemente, gera custos aos cofres públicos.

Já o desembargador aposentado dr. Mozar Costa de Oliveira lembrou que para a realização de uma reforma política, há muitas matérias a serem discutidas. Entre elas, a questão do financiamento.

Com as campanhas cada vez mais profissionais e caras, um fundo partidário apenas com recursos públicos, se torna insuficiente. Assim, o valor é completado por doações de empresas. “Só que depois, elas cobram”, disse o ex-desembargador.

Pesquisa
Professora de Direito Constitucional da Unimonte, Renata Fiore Brazil apresentou dados da pesquisa feita com alunos da instituição. Setenta e dois estudantes responderam as perguntas do estudo.

Quando questionados sobre a sensação a respeito da reforma política, duas respostas chamaram atenção pelo equilíbrio do resultado: 28% dos entrevistados disseram que sentem frustração. No entanto, outros 25% apontaram esperança com relação às possíveis mudanças.


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