Cerca de 200 pessoas participaram, ontem (dia 12), do primeiro debate sobre o Plano Diretor promovido pela Câmara de Santos. O encontro que ocorreu na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Santos (FAUS), na UniSantos, contou com urbanistas, estudantes, professores, representantes de Ongs, do Executivo, da construção civil, presidentes de sociedades de melhoramentos, e vereadores.

Os urbanistas Kazuo Nakano, do Instituto Polis, e João Meyer, da USP, participaram do debate. Eles falaram, principalmente, sobre os conceitos da formulação do Plano Diretor e de seus instrumentos reguladores, que devem definir as prioridades de investimento para que a Cidade cumpra sua função social.

Os dois especialistas foram enfáticos ao destacar que o modelo de verticalização da Cidade (baseado na atual legislação), com a construção de empreendimentos de alto padrão e uma supervalorização da terra, está colaborando para a expulsão da população de baixa renda para outros municípios da região. O reflexo mais imediato dessa exclusão pode ser observado no sistema viário, já que as pessoas continuam trabalhando em Santos, mas precisam morar em São Vicente, Praia Grande e Guarujá, por exemplo.

Nakano e Meyer concordam que para reverter esse cenário, o Poder Público pode e deve impor regras, principalmente a partir do Plano Diretor que precisa ser também um instrumento de gestão do preço da terra.

“A gente produziu o espaço urbano sempre a partir da atuação do mercado. A produção da terra urbana é cara e é fruto de investimento da sociedade. Se o Poder Público não regula, se deixa agir apenas a partir da lógica do mercado, só vai ter acesso a essa terra quem puder pagar. Para ter acesso a terra, a população de baixa renda vai utilizar o mercado informal: loteamentos clandestinos, favelas, áreas de risco”, argumentou Nakano.

Ele ainda explicou que nem toda verticalização é ruim. “O que a gente tem que fazer é produzir verticalização sem expulsar a população, sem despovoar a Cidade”. Uma das formas apontadas pelo urbanista para baixar os preços praticados pelo mercado é misturando classes sociais no mesmo espaço. “Misturar grupos sociais hoje não é só discurso político. É discurso econômico também”.

Apresentando dados sobre a população de Santos e da Baixada Santista e sobre os empreendimentos imobiliários produzidos na Cidade, João Meyer provou que apesar da estagnação do número de moradores, a quantidade de domicílios aumentou muito no Município. Em outras palavras, estão ocupando essas novas unidades famílias pequenas. “Fica na Cidade quem pode pagar mais. E quem não pode vai morar em locais ambientalmente sensíveis, vai ficar mais tempo no sistema viário”.

Na opinião de Meyer, esse fenômeno ocorre justamente por causa da legislação urbanística em vigência e que agora será revisada. Como exemplo, ele citou o coeficiente de aproveitamento (relação entre o tamanho do lote e a área que será construída) que é muito alto em Santos. “Da praia até o Centro não tem zoneamento. E esse coeficiente de aproveitamento padronizado excluiu a classe média da Cidade”.

Como forma de baixar o valor da terra e, consequentemente, das unidades produzidas, Meyer sugeriu que a lei crie, por exemplo, bônus de coeficiente de aproveitamento para a construção de apartamentos menores. “A Cidade tem que dizer para o empreendedor o que precisa e a lei tem que dar condições para que ele produza o que a gente necessita”.
 
 
Próximos debates
Antes de votar as revisões do Plano Diretor e das Leis de Uso e Ocupação do Solo nas áreas Insular e Continental, o Legislativo ainda vai realizar outros sete debates. Na próxima terça-feira (dia 19), às 19 horas, acontece a audiência pública da orla, no Consistório da Unisanta, na Rua Oswaldo Cruz, 255 (ver programação).

O presidente da Câmara de Santos, Manoel Constantino (PMDB) foi um dos vereadores presentes no evento de ontem. Ele destacou o momento rico que a Cidade vive, principalmente por causa das expectativas do pré-sal e de crescimento do Porto, e enfatizou importância da participação da sociedade no processo de revisão do Plano Diretor. "Nós vamos fazer de tudo para coletar sugestões. A Câmara está aberta para discutir e melhorar a qualidade de vida da população”.

Além de Constanino, participaram do debate os vereadores Sadao Nakai (PSDB), Cassandra Maroni Nunes (PT), Adilson Junior (PT), Roberto Oliveira Teixeira (PMDB), Geonísio Pereira Aguiar (PMDB), Braz Antunes (PPS), Benedito Furtado (PSB), Arlindo Barros (PSDB) e Hugo Duppre (PMN). Eles integram as quatro comissões (Permanentes de Justiça e Redação, de Política Urbana, e de Meio Ambiente, e Especial do Plano Diretor) que coordenam o debate.
 
Programação 
19 de abril
19 horas
Audiência pública orla (P. Praia, Aparecida, Embaré, Boqueirão, Gonzaga, Pompéia, J. Menino) – Consistório da Unisanta – Rua Oswaldo Cruz, 255
26 de abril
19 horas
Audiência pública Zona Noroeste - Centro Esportivo da Zona Noroeste – Rua Fausto Felício Bruzarosco, s/nº, Jardim Castelo
3 de maio
19 horas
Audiência pública Centro (incluindo Valongo, Paquetá e Vila Nova) - Sala Princesa Isabel (no Paço Municipal) - Praça Mauá, s/nº
10 de maio
19 horas
Audiência pública zona intermediária (V. Mathias, Marapé, V. Belmiro, C. Grande, Encruzilhada, Jabaquara, Macuco e Estuário) – Centro Espanhol – Avenida Ana Costa, 286
17 de maio
19 horas
Audiência pública Morros - Centro Cultural do Morro São Bento – Rua São Luiz, s/nº
24 de maio
19 horas
Audiência pública Área Continental – Escola Total – Rua Xavantes, 35 - Caruara
31 de maio
19 horas
Audiência pública final: sistematização de propostas e emendas – no Castelinho (sede nova da Câmara) – Rua Tenente Mauro Batista Miranda, nº 1, Vila Nova