Em vistoria realizada dia 12/3, no imóvel onde funcionou a maternidade Silvério Fontes, a Vereadora Cassandra flagrou o que pode ser considerada uma prática promiscua, entre a Prefeitura e a empresa Racional, responsável pela obra no imóvel contíguo, na esquina da av. Ana Costa com R. Barão de Paranapiacaba, na Encruzilhada. Com espanto, a Vereadora constatou que parte do próprio municipal da antiga maternidade vem sendo utilizado gratuitamente pela construtora, para a guarda de material de construção.
A situação no local é indicador de como o público e o privado se confundem no atual governo municipal. A construtora vedou com portão o acesso ao recuo lateral do prédio da maternidade, onde vem estocando material. Além disso, o muro divisório foi demolido. Agravando este quadro, dentro do edifício, equipamentos estão se deteriorando por falta de uso e o acesso de funcionários da empresa não é adequadamente controlada pela Prefeitura.
Após a vistoria realizada, funcionário da construtora declarou que a MSC - Mediterranean Shipping do Brasil Ltda., companhia de navegação que contratou a obra, tem intenção de adquirir o imóvel da maternidade. Se confirmada esta vontade, o “obstáculo” é que o imóvel tem aproveitamento autônomo e não há como vendê-lo diretamente, sem concorrência pública.
Para a Vereadora, tudo isso indica uma intenção não admitida pelo prefeito, mas que agora vem transparecendo. Ao desativar a maternidade, no ano passado, com grande alarde a Prefeitura apresentou projeto de Complexo Hospitalar da Saúde da Mulher, na avenida Rangel Pestana. Na oportunidade, amparado em declaração do secretário da saúde, o chefe do executivo informou que a intenção era instalar "algum" equipamento do setor no edifício do Silvério Fontes, pois sua reforma para utilização como hospital era inviável economicamente.
Estranhando o fechamento da maternidade, Cassandra aprovou Requerimento, em novembro passado, solicitando informações do prefeito, acerca do imóvel, requisitando laudo que atestasse a afirmação de que a reforma do imóvel era inviável. Além disso, a Vereadora questionou se havia algum instrumento jurídico entre Prefeitura e a construtora do edifício vizinho, para utilização da área como apoio à obra.
A resposta do prefeito, chegou em janeiro, revelando que o custo do projeto de reforma do prédio foi orçado em 6 milhões de reais, mas não permitiria a incorporação de outros serviços, o que ocorreria com a construção do "complexo" da avenida Rangel Pestana, ao custo de 12 milhões. O prefeito respondeu, também, que "não foi firmado nenhum instrumento jurídico com a construtora do empreendimento situado ao lado do antigo Hospital Maternidade Silvério Fontes para a utilização da obra".
Cassandra prefere acreditar que o prefeito ignore o que se passa em sua administração, pois o funcionário da Racional, afirmou que teve “autorização verbal” da Secretaria de Obras e Serviços Públicos para utilizar parte do imóvel da maternidade para guardar material.
Para a Vereadora, há indícios de uma operação casada, que iniciou-se com a justificativa de que o imóvel não era mais conveniente para a maternidade, ensejando seu desmonte e a promessa até agora não cumprida de construção de um "complexo" hospitalar. Sem que a Prefeitura se importe com o prejuízo para milhares de usuárias do serviço, que agora precisam se deslocar à zona noroeste, a desativação da maternidade pode ser apenas a ponta do iceberg de um negócio imobiliário envolvendo a MSC.
Cassandra vai apurar todos os detalhes deste caso, visando garantir a continuidade da prestação do serviço de saúde e a manutenção do edifício da maternidade Silvério Fontes, para uso da Secretaria de Saúde, impedindo um negócio que só traria prejuízos para a população. Para isso, a Vereadora declarou que vai estimular campanha de resistência contra o desmonte do Silvério Fontes e sua entrega à iniciativa privada.
Assessoria da Vereadora Cassandra Maroni Nunes – PT/Santos
Rua XV de Novembro, 103/109 – CEP 11010-151 – Tel. (13) 32191890 Telefax. (13) 32194950
cassandr@uol.com.br - www.vereadoracassandra.com.br