Conservação de calçadas é tema de audiência
Munícipes apresentam problemas
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Presidida pelo vereador Marcelo Del Bosco (PPS) a CEV promoveu na Sala
Princesa Isabel, anexo do Legislativo no Paço Municipal, audiência para
discutir a procedência da lei municipal que trata da conservação das
calçadas públicas, marquises e fachadas. A tônica das discussões no encontro foi a padronização e a responsabilidade da Prefeitura na manutenção e conservação das calçadas. Moradores de diversos bairros da cidade questionaram sobre a competência no conserto dos logradouros.
Segundo a arquiteta da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEOSP),
Sônia Alencar, "a legislação é antiga e obriga o munícipe a reparar a
calçada quando quebrada". A arquiteta disse ainda que já está em curso projeto da Prefeitura para padronizar as calçadas da cidade. "Já fizemos as calçadas no Centro Histórico de Santos e dos canais que cortam a cidade, seguindo normas técnicas com a utilização de um tipo de concreto, que será estendido para todos os bairros", afirmou.
Outros assuntos foram tratados na reunião, como a proposta de Del Bosco de
firmar um convênio entre a Prefeitura e o governo do estado para o
calçamento da via férrea que corta diversos bairros da cidade. "Estão usando
esses locais para depósito de lixo, entulho e diversos materiais",
assinalou. Além disso, a audiência debateu a proposta de redução do valor do IPTU aos moradores que mantiverem conservadas as calçadas em frente aos seus imóveis durante cinco anos sem intimação da Prefeitura para o seu reparo.
VEREADOR QUER URBANIZAÇÃO DO MACUCO
Grande quantidade de caminhões que estacionam irregularmente em ruas calçadas e praças, sem uma fiscalização rigorosa da CET. Moradores de rua amontoados em marquises e utilizando terrenos e casas abandonadas como moradia. Não bastasse esse cenário degradante, o Macuco vive agora um problema que cresce cada vez mais no bairro: o descarte de entulho e lixo diverso.
Dessa forma, o vereador Marcelo Del Bosco (PPS) atendeu moradores do bairro, que pedem maior atenção do poder público. O parlamentar esteve no local para constatar a aflição dos munícipes.
Moradores das ruas 28 de setembro, Padre Anchieta, Euzébio de Queiróz, Luiz Gama, Borges, João Alfredo, Santos Dumont, Rodrigo Silva, João Guerra, entre outras, convivem há anos com esses problemas, acentuados pela proximidade com o cais santista.
“É possível ver caminhonetes e veículos de outros bairros descarregando lixo atrás dos diversos caminhões estacionados no bairro”, desabou moradores da rua José do Patrocínio, uma das vias que mais recebem lixo de fora, termo que eles utilizam para classificar o descarte de entulho de outros locais no bairro em que residem.
Segundo Del Bosco, a situação ficou ainda mais complicada após a desativação da linha férrea que passa pelo local. “Ali é um espaço perfeito para o ponto de tráfico e permanência de moradores de rua e usuários de droga. Inclusive ainda permanecem, desde fevereiro, carros alegóricos deteriorados de escola de samba”, afirmou o vereador.
URBANIZAÇÃO - É imperioso, portanto, que a Prefeitura comece desde já um plano de urbanização do bairro Macuco, inicialmente identificando os problemas sociais e ambientais do local.
“Entendo que esse programa deveria ser específico de interesse social para o bairro Macuco, que poderia servir de modelo para outros bairros que sofrem dos mesmos problemas, como o Estuário, o Jardim São Manoel e a Alemoa, na Zona Noroeste, entre outros, garantindo um tratamento diferenciado para um problema localizado de interesse de todos, mediante legislação municipal.
Assessoria de Imprensa
Celso Evora - Jornalista
Tel.: 3219-4653