Meio ambiente, saúde e habitação são alguns dos temas que estão na pauta da Câmara de Santos na próxima semana. Na sessão ordinária de segunda-feira (16 de setembro) acontece a primeira discussão do Projeto de Lei Complementar 11/2013. De iniciativa do vereador Sadao Nakai (PSDB), a proposta determina como responsabilidade dos ambulantes o ensacamento e o descarte adequado do resíduo proveniente da atividade realizada em locais públicos.
Também na segunda-feira, projeto do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB) será apreciado em primeira discussão. A matéria obriga o município a fornecer leite específico para crianças com até um ano de idade na rede municipal de ensino e nas creches.
Outra proposta que será votada é a criação de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para tratar das desapropriações de imóveis nos bairros Macuco e Estuário. A matéria é do vereador Zequinha Teixeira (PRP).
Audiências públicas
Durante a semana ainda ocorrerão quatro audiências. Os debates com autoridades e munícipes serão realizados no auditório vereadora Zeny de Sá Goulart, no Castelinho.
Na quarta-feira (18 de setembro), às 15 horas, o debate será sobre a construção de um aeroporto civil na Baixada Santista. No mesmo dia, às 18 horas, a audiência pública vai tratar de políticas públicas após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.
Na sexta-feira (20), às 9 horas, o Programa Mais Médicos será abordado. Mais tarde, às 18h30, a reunião é sobre bandas de Carnaval.
Coordenadoria de Comunicação Institucional
Câmara Santos
imprensa@camarasantos.sp.gov.br
(13) 3211-4145