Uma comissão integrada por representantes da Câmara Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Conselho Municipal de Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência e munícipes vai se reunir nas próximas semanas para formular alterações na lei que determina a instalação de sinalizadores sonoros nas saídas das garagens de prédios, oficinas e estacionamentos da cidade.

O grupo foi formado a partir de uma proposta apresentada pela vereadora Cassandra Maroni Nunes ao final da segunda audiência pública, realizada terça-feira, dia 9, para discutir soluções que reduzam o ruído provocado por estes equipamentos e garantam, ao mesmo tempo, a segurança de pedestres, especialmente de deficientes visuais.

A idéia, afirma Cassandra, é que o próprio prefeito encaminhe a proposta de alterações ao Legislativo. Isso garantirá agilidade na discussão e aprovação do projeto de lei complementar, já embasado juridicamente. Entretanto, avalia a vereadora, se não houver interesse do Executivo em apresentar o projeto, uma frente pluripartidária de vereadores poderá fazê-lo. Para isso, Cassandra já conta com o apoio do vereador Marcelo Del Bosco (PPS), que também participou da audiência e defendeu uma revisão da atual legislação municipal.

Cassandra propôs ainda que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente faça estudo para dar subsídios à regulamentação da lei. "Este estudo poderá indicar níveis para disciplinar o tempo do sinal sonoro e sua intensidade", disse. A vereadora colocou também em discussão o acionamento do sistema apenas nas saídas dos veículos e até a instalação de escudo acústico, direcionando o som.

A audiência pública contou com a participação da secretária de Meio Ambiente, Débora Blanco; de representantes de organizações não-governamentais e do vereador Braz Antunes; do Cel. Oscar Pereira, da CET; do presidente do Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista, Rubens Moscatelli dos Santos; e de vários munícipes.

Qualidade de vida
Os sinalizadores instalados nas saídas das garagens de prédios, oficinas e estacionamentos da cidade transformaram-se nos últimos anos em verdadeira fonte de poluição sonora em Santos. Desde 2000, uma lei municipal obriga a utilização dos aparelhos, mas, em algumas ruas, onde é grande a concentração de condomínios residenciais, tornou-se um problema.

Vários munícipes presentes às audiências relataram experiências de desconforto, perda de qualidade de vida e até depreciação de seus imóveis por conta do barulho freqüente produzido pelos equipamentos. Por outro lado, deficientes visuais defendem a manutenção da obrigatoriedade dos sinalizadores, com a regulação de seu uso.

Para a secretária Débora Blanco, a discussão do tema leva a uma reflexão maior. "Não podemos esquecer que a prioridade e o objetivo da lei é preservar o pedestre. Isso leva a um debate maior na cidade que devemos ampliar nos aspectos da cidadania, educação e ética. Nesse sentido, acredito que temos de realizar também uma campanha educativa". Ela concorda com a revisão da lei e informou que, dentre as denúncias de poluição sonora que chegam à secretaria, 3% se referem à poluição sonora produzida por sinalizadores de garagens. "É um número preocupante", disse.

Sugestões para alteração da lei em debate podem ser enviadas para os e-mails: cassandr@uol.com.br ou semam@santos.sp.gov.br