Comissão realiza audiência na Área Continental

Técnicos da Prefeitura esclarecem dúvidas

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Presidida pelo vereador Benedito Furtado (PSB), a Comissão Especial de Vereadores (CEV) que trata das reivindicações da Área Continental de Santos, se reuniu no dia 28 de junho na Escola Total, no Bairro Caruara. A noite fria, em torno de 11°, não impediu a participação de munícipes.

O encontro que terminou às 22h também contou com a presença do diretor presidente da Cohab, Hélio Vieira Júnior, de técnicos das secretarias de Meio Ambiente (Semam), Planejamento (Seplan) e de Infraestrutura da Prefeitura, além de líderes comunitários do Caruara e Monte Cabrão e do coordenador da Área Continental, Cláudio Marques Trovão.

Entre os assuntos discutidos, a regularização fundiária foi o que ganhou mais destaque, uma vez que a maior expectativa da comunidade diz respeito a regularização dos lotes por meio da titularidade da terra. Nesse sentido, as técnicas da Seplan informaram que todos os procedimentos jurídicos já foram feitos, para então, dar início a elaboração de legislação específica, desde que, obedecidos todos os critérios técnicos e legais.

Antes de virar lei municipal, o projeto deverá passar pela Procuradoria Geral do Município e depois pela Câmara Municipal, “o que demandará tempo antes de ser sancionado pelo Executivo”, adiantou o vereador Furtado.

A comunidade cobrou ainda por parte da Cohab projetos de moradia para a região. O diretor presidente da empresa, Hélio Vieira Júnior disse que a Prefeitura vem classificando em Santos, várias áreas como Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) destinadas à população de baixa renda. Em Monte Cabrão, 52 famílias vivem em áreas de risco (morros e mangues).

Por fim, o engenheiro da Secretaria de Infraestrutura deu detalhes das obras de drenagem e pavimentação na avenida principal de Caruara. Iniciadas no final do ano passado, em parceria com a Sabesp, o engenheiro disse que as chuvas de fevereiro prejudicaram o cronograma da obra, mas que até o mês de agosto, a reforma da praça estará concluída.

Os munícipes reclamaram de transtornos causados pela Sabesp, mas segundo o engenheiro, a concessionária já foi notificada e arcará com possíveis prejuízos. Além de Furtado, integram também a CEV os vereadores Roberto Oliveira Teixeira (PMDB), Braz Antunes Mattos Neto (PPS), Marcelo Del Bosco (PPS), Arlindo Barros (PSDB), Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB) e Hugo Duppre (PMN).


Assessoria - Gabinete Furtado (PSB)