A Comissão de Assuntos Portuários e Marítimos da Câmara de Santos esteve nesta terça-feira (26/06) na audiência pública sobre o déficit no Portus, o instituto de seguridade social do trabalhador portuário. O encontro aconteceu em Brasília e foi promovido pelo Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB) através Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal.

Os vereadores Zequinha Teixeira (PSD) e Lincoln Reis (PR) da Comissão e o vereador Geonísio P. Aguiar, o Boquinha (PSDB), representaram Câmara santista no evento, que contou com a presença de diversas autoridades e entidades sindicais ligadas ao setor portuário. Em todo o País, o Portus tem cerca de 10 mil participantes divididos em ativos (1.659), aposentados (4.884) e pensionistas (3.455).

Sergio Tanguchi da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e interventor do PORTUS, explicou a situação do Instituto. “O déficit é de R$11 milhões mensais, e temos uma reserva que durará somente por um curto prazo”, explicou o interventor que defendeu, após estudos, o aumento nas contribuições.

Presidente da Comissão de Assuntos Marítimos e Portuários, o vereador Zequinha Teixeira cobrou uma posição do Governo Federal em relação ao assunto. “O Governo precisa parar de empurrar a situação com a barriga e as Companhias Docas precisam ajudar. É necessário um aporte financeiro e que a União pague suas pendências ao Instituto ainda da época da Portobrás”, explicou Teixeira.

Lincoln Reis, membro da Comissão de Assuntos Portuários e Marítimos ressaltou o impacto na Cidade que os problemas do Portus podem causar. “Milhares de famílias santistas estão sofrendo com esta incerteza. Além disso, não tem como aumentar tanto o percentual de desconto dos segurados”, comentou Lincoln.

Já o vereador Boquinha acredita que a solução deve ser estudada de forma conjunta. “Foi muito importante o contato com os parlamentares e sindicatos de outros Estados para que possamos trabalhar de forma coletiva em busca de uma solução. O deputado Papa vai convocar uma nova rodada de negociação e temos a obrigação de acompanhar de perto", explicou Boquinha. 

Já José Alex Botelho Oliva, presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph) e da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) informou que a Abeph contratou uma empresa para analisar a situação do Portus.

PREJUÍZOS - Os problemas do Instituto vêm da década de 1990, com a extinção da Portobrás. Desde agosto de 2011, o Portus está sob intervenção federal e hoje acumula um déficit de R$3,5 bilhões.

 

 Assessorias Zequinha Teixeira (PSD) - Lincoln Reis (PR) - Geonísio Aguiar (PSDB)