Comissão de Finanças e Orçamento realiza audiência pública sobre a LDO
Poder Executivo apresentou os documentos com diretrizes e metas para 2020
Comissão de Finanças e Orçamento realiza audiência pública sobre a LDO
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Santos discutiu, em audiência pública realizada nessa terça-feira (14), os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO) e do Plano Plurianual 2020/2021 (PPA), de autoria do Poder Executivo. Os projetos estabelecem as metas, repasses de recursos, prioridades e diretrizes da administração pública municipal para cada ano.
A LDO determina prioridades para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha recursos e despesas. Já o PPA define as diretrizes e metas para os próximos anos em diversas áreas.
A audiência foi presidida pelo Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos da Casa, vereador Antônio Carlos Banha Joaquim e teve como integrantes da Mesa o Presidente da Câmara Municipal de Santos, vereador Rui De Rosis; o Secretário de Finanças do Executivo, Maurício Franco e os vereadores Audrey Kleys, Benedito Furtado e Sadao Nakai. Os vereadores Fabrício Cardoso e Manoel Constantino também compareceram a audiência.
Entre os destaques da apresentação, estão a expectativa da receita municipal para 2020, que deve atingir R$ 3,1 bilhões (valor 7,2% maior em relação ao exercício atual, estimado em R$ 2,9 bilhões) e o aumento do orçamento da Administração Direta para a área social.
O orçamento previsto da Administração Direta para a área social representa 56% do total. Essa área engloba a saúde, educação e assistência. São previstos R$ 697,3 milhões para a Saúde, R$ 621,1 milhões para Educação e R$ 71 milhões para Assistência Social. Vale ressaltar que estes valores correspondem a um aumento de R$ 90 milhões nestas áreas em relação à LDO 2019.
“A LDO tem o seu orçamento quase beirando 56% de toda a receita aplicada no aspecto social, seja saúde, educação e desenvolvimento social. Esse é o tripé de uma sociedade mais justa, mais igualitária em momentos que a gente não vê uma perspectiva rápida de crescimento, de desenvolvimento, de geração de emprego e receita que é o que vem ocasionar o aquecimento no final dos cofres públicos”, afirmou o presidente da Comissão de Finanças, vereador Banha.
A LDO determina prioridades para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha recursos e despesas. Já o PPA define as diretrizes e metas para os próximos anos em diversas áreas.
A audiência foi presidida pelo Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos da Casa, vereador Antônio Carlos Banha Joaquim e teve como integrantes da Mesa o Presidente da Câmara Municipal de Santos, vereador Rui De Rosis; o Secretário de Finanças do Executivo, Maurício Franco e os vereadores Audrey Kleys, Benedito Furtado e Sadao Nakai. Os vereadores Fabrício Cardoso e Manoel Constantino também compareceram a audiência.
Entre os destaques da apresentação, estão a expectativa da receita municipal para 2020, que deve atingir R$ 3,1 bilhões (valor 7,2% maior em relação ao exercício atual, estimado em R$ 2,9 bilhões) e o aumento do orçamento da Administração Direta para a área social.
O orçamento previsto da Administração Direta para a área social representa 56% do total. Essa área engloba a saúde, educação e assistência. São previstos R$ 697,3 milhões para a Saúde, R$ 621,1 milhões para Educação e R$ 71 milhões para Assistência Social. Vale ressaltar que estes valores correspondem a um aumento de R$ 90 milhões nestas áreas em relação à LDO 2019.
“A LDO tem o seu orçamento quase beirando 56% de toda a receita aplicada no aspecto social, seja saúde, educação e desenvolvimento social. Esse é o tripé de uma sociedade mais justa, mais igualitária em momentos que a gente não vê uma perspectiva rápida de crescimento, de desenvolvimento, de geração de emprego e receita que é o que vem ocasionar o aquecimento no final dos cofres públicos”, afirmou o presidente da Comissão de Finanças, vereador Banha.
