Comissão de Finanças e Orçamento - CFO

Glossário de termos

Legislação

- Constituição Federal

- Emenda Constitucional nº 29 de 13 de setembro de 2000

- Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

- Lei nº 4.320 de 14 de março de 1964

- Lei Orgânica do Município de Santos

- Portaria STN nº 219 de 29 de abril de 2004

- Portaria STN nº 303 de 28 de abril de 2005

- Portaria STN nº 504 de 03 de outubro de 2003

Bibliografia consultada

- Bibliografia e Fontes de Consulta

Pareceres

- Índice dos Pareceres

         - Índice do Parecer do Orçamento

         - Índice do Parecer do Plano Plurianual

- Pareceres

         - Contratos de Locação - Pag. 38 a 57 do  parecer da LOA
- DESPESAS CONTRATUAIS POR SECRETARIA -  LOA 2006

-  14 - SEDUC  -  DESPESAS CONTRATUAIS A SEREM EMPENHADAS NO INÍCIO DE 2006  -  LOA 2006

- 15 - SMS  -  DESPESAS CONTRATUAIS A SEREM EMPENHADAS NO INÍCIO DE 2006  -  LOA 2006

- 15 - SMS COMP  -  DESPESAS CONTRATUAIS A SEREM EMPENHADAS NO INÍCIO DE 2006  -  LOA 2006

- 16 - SEAC 16 - SEAC - DESPESAS CONTRATUAIS A SEREM EMPENHADAS NO INÍCIO DE 2006 - LOA 2006

- 18 - SETUR  -  DESPESAS CONTRATUAIS A SEREM EMPENHADAS NO INÍCIO DE 2006  -  LOA 2006

- 20 - SECULT  -  DESPESAS CONTRATUAIS A SEREM EMPENHADAS NO INÍCIO DE 2006  -  LOA 2006

- 20 - GPM  -  DESPESAS CONTRATUAIS A SEREM EMPENHADAS NO INÍCIO DE 2006  -  LOA 2006

- 24 - PGM - ADEQUAÇÃO DE VALORES - DEFINITIVO - PGM

-  26 - SEAJUR  -  DESPESAS CONTRATUAIS A SEREM EMPENHADAS NO INÍCIO DE 2006  -  LOA 2006

- Parecer da Proposta Orçamentária 2006

- Parecer Plano Plurianual 2006

Diretrizes Orçamentárias

- Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006