CEV vai discutir com Juiz Corregedor cadeia do 5º DP

Discutir com o Juiz Corregedor dos Presídios, Gilberto Ferreira da Cruz, a situação da cadeia do 5º Distrito Policial (Zona Noroeste), que abriga 142 detentos para uma capacidade de 24 pessoas – ou seja, um acréscimo de 592% -, e o problema de superlotação carcerária da Baixada Santista e região será o próximo passo da Comissão Especial de Vereadores (CEV) que trata dessa questão na Câmara Municipal de Santos.

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Na sexta-feira, dia 2 de julho, o presidente da CEV, vereador Odair Gonzalez (PP), reuniu-se com o diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior – Deinter-6, Alberto Corazza, a fim de discutir a situação da cadeia do 5º DP, onde ocorreu uma rebelião e um preso foi morto nos últimos 30 dias.

No dia 25 de junho, Gonzalez, juntamente com os vereadores Geonísio de Aguiar (PMDB) e Roberto Teixeira (PTB), que também integram a CEV, visitaram a cadeia e conversaram com os detentos, confirmando a grave situação ali existente. Um dos presos chegou mesmo a dizer ao presidente da comissão que o local “é um verdadeiro barril de pólvora”.
 
Após a visita da CEV e as intervenções realizadas pelos vereadores junto às autoridades, 30 presos foram transferidos. Nessa cadeia há 119 presos provisórios, 17 condenados com sentença transitada em julgado e 6 beneficiados por regime semi-aberto, todos abrigados em cinco celas.

Apesar de reconhecer a seriedade do problema, o diretor do Deinter-6 frisou que a única alternativa é a Prefeitura de Santos ceder ao Estado um terreno de 10 mil metros quadrados para a construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP). “Não tenho como desativar a cadeira do 5º DP. Graças ao trabalho que a Polícia está fazendo aumentou o número de pessoas detidas e não podemos transferir para outra cidade os presos e os menores detidos em Santos”. Decepcionado com a resposta, Gonzalez, que também preside a Câmara Municipal de Santos, disse que a resposta do diretor foi “um banho de água fria”.

De acordo com levantamento datado do dia 28 de junho, apresentado por Corazza, as 22 cidades que contam com estrutura para abrigar presos, dos 26 municípios sob jurisdição do Deinter-6, registram um acréscimo de 296% em relação a sua capacidade. “Temos 582 vagas e a região entre o Vale do Ribeira e Bertioga abriga nada menos que 1.724 presos”.

O atendimento às mulheres também está bastante comprometido, pois há estrutura adequada apenas no 2º DP de São Vicente – hoje com 98 detentas, quando a capacidade é para 24 -, 2º DP de Santos (capacidade para 60, abriga 110) e em Pariquera-Açu (com 20 vagas, a lotação atual é de 44). De acordo com Corazza, a cadeia mais problemática é a de Guarujá, com ocupação 662% a mais do que sua capacidade – tem 60 vagas e 403 detentos. “A cadeia de Peruíbe, que está caindo, tem capacidade para 24 presos e está com 130”, desabafou.

Para ele, não há outra soluição, a não ser a Prefeitura oferecer um terreno para a construção do CDP. “É preciso uma parceria, pois o Estado, que já tem projeto pronto e verba para construir um centro de detenção em Santos, não pode arcar também com a desapropriação de uma área”. O diretor do Deinter-6 adianta que, com a área disponibilizada, a Secretaria de Estado de Assuntos Penitenciários tem condições de, em oito meses, entregar uma cadeia com capacidade para 800 detentos. “Só assim os presos terão condições melhores”, acrescentou.