A Câmara Municipal de Santos, por intermédio da Comissão Especial de Vereadores (CEV) que trata de assuntos voltados ao Terceiro Setor, presidida pelo vereador Arlindo Barros (PSDB), organizará, no dia 20/05/09, a segunda audiência pública para levar ao conhecimento de gestores e profissionais de associações e fundações, as ferramentas disponíveis para captação de recursos por meio de incentivos legais já existentes. O debate será na Universidade Metropolitana de Santos (Unimes), às 14h30.
 
Um grupo de representantes de entidades, jornalistas e profissionais liberais, formado durante o projeto de capacitação oferecido pelo Instituto Impacto e o Sebrae-SP, se reúne desde abril para discutir ideias e realizar ações conjuntas com o intuito de fortalecer o Terceiro Setor da região. As propostas também serão detalhadas e apresentadas à CEV na audiência pública.
 
Para esta segunda audiência, o consultor do Sistema Integrado de Apoio Institucional (SIAI), Takashi Yamauchi, que há 34 anos estuda e fomenta o desenvolvimento econômico de regiões metropolitanas no Brasil através do Terceiro Setor, voltará a Santos para explicar noções práticas e alternativas para modernizar o modelo administrativo das entidades na região. “Não há um aproveitamento adequado das empresas no uso dos incentivos e renúncias fiscais disponibilizados pelas legislações específicas do Terceiro Setor. As empresas têm realizado atividades sociais, mas não têm utilizado as ferramentas disponibilizadas para tal finalidade”.
 
Yamauchi explica que uma entidade, ao terceirizar serviços de limpeza, refeição e jardinagem, por exemplo, corre o risco de ser solidária a eventual sonegação. Porém, se forem realizados pelas próprias instituições, além de diminuir o custo, há a possibilidade de utilizar isenções fiscais e de tributos. “A legislação brasileira tem contribuído muito, mas os empresários, contadores e auditores não estão atentos ao tema terceiro setor. A realidade é que nem as instituições estão adequadas e aptas para viabilizar a formação de parcerias sociais”. Representantes de diversos segmentos profissionais trabalham desde a última audiência na montagem de grupos temáticos para agilizar a formalização de propostas concretas. O objetivo é melhorar a relação entre o poder público, a iniciativa privada e os profissionais que prestam serviço às entidades.
 
Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato dos Jornalistas e de entidades contábeis, com o apoio das entidades e do Instituto Impacto, já avaliam a possibilidade de realização de palestras específicas e cursos de curta duração. As novidades também serão anunciadas durante a reunião.
 
Audiência Pública: “Captação de Recursos para Associações e Fundações”
Organização: Câmara Municipal de Santos – CEV do Terceiro Setor
Data: 20/05/2009 – Horário: 14h30
Local: Universidade Metropolitana de Santos (Unimes)
Endereço: Rua Conselheiro Saraiva, 41, Vila Nova, Santos-SP
 
Gabinete / Vereador Arlindo Barros
Tel.: (13) 3219-6473 
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