A Câmara Municipal, por intermédio da (CEV) Comissão Especial de Vereadores que acompanha as mudanças no Porto de Santos, promoveu audiência pública para debater as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores portuários, conforme reivindicação dos sindicatos SINDAPORT, SINDOGEESP e ESTIVADORES. O encontro aconteceu no dia 07/10/09, às 14h30 na Sala Princesa Isabel.

Trabalhadores portuários lotaram a galeria da sala e protestaram contra as punições e péssimas condições de trabalho. O foco da audiência foram as críticas feitas ao OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra). Ao ao som de vaias, a superintendente Sandra Gobetti teve que responder as várias críticas. O barulho era tanto que até o presidente da CEV (Comissão Especial de Vereadores), Manoel Constantino teve dificuldades para intervir. Líderes sindicais disputavam a tribuna da Câmara e, em defesa dos trabalhadores, também lançaram críticas ao OGMO.

De acordo com os sindicalistas, os trabalhadores enfrentam péssimas condições de trababalho. A NR-29 (Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário), não é cumprida. Afirmam que sofrem punições por parte do OGMO quando têm que lanchar, por exemplo. Por conta da ausência de cantinas e banheiros por perto no local de trabalho, demoram 15 minutos e por isso sofrem puniões, ficando dias sem trabalhar e receber.

Diante das reclamações e protestos dos trabalhadores, e da ameaça de greve no Porto de Santos, a direção do Ogmo negou que haverá cortes e se comprometeu a assinar um termo de compromisso para atender as reivindicações feitas pelos líderes sindicais na audiência.

Presidida pelo vereador Manoel Constantino dos Santos, a CEV integra ainda os vereadores Antonio Carlos Banha Joaquim, Benedito Furtado de Andrade, Geonísio Pereira de Aguiar, o Boquinha, Marcelo Del Bosco, Sadao Nakai e Telma de Souza.

Assessoria - Gabinete do Vereador Manoel Constantino
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