A Comissão foi solicitada pelo vereador Benedito Furtado (PSB), indignado com o avanço da pirataria, sobretudo, na área de DVD’s e CD’s, o que estaria inviabilizando o comércio regular desses produtos. Além de Furtado, que assumiu a presidência, fazem parte da CEV também os vereadores Marcelo Del Bosco (PPS), como vice, e Reinaldo Martins PT), como relator.

Para essa primeira reunião, estão sendo convidados o Sindicato do Comércio Ambulante, Sindicato do Comércio Varejista, Delegacia da Polícia Federal, Delegacia Regional da Receita Federal, Secretaria Municipal de Finanças, Delegacia da Secretaria Estadual da Fazenda e donos de locadoras e de lojas de CD.

Flagelo – Ao solicitar a constituião da Comissão Especial, Furtado disse que a pirataria é um dos grandes flagelos da economia brasileira nos últimos anos, lembrando que hoje se encontra clones de praticamente tudo, de DVD’s de filmes e show a bolsas de grife, de brinquedos a programas de computador, de tênis e roupas a rádios, remédios e bebidas. Ele lembrou que os dados disponíveis dão conta de que no ano passado a pirataria de fitas de vídeo atingiu US$ 130 milhões ou 35% do mercado legal. Em Santos, onde a venda de fitas piratas estaria provocando uma queda de 30% no movimento das locadoras, já se admite até a possibilidade de ocorrerem demissões. “A cidade está literalmente na marginalidade”, afirmou.

Utilizando dados da ABES (Associaão Brasileira das Empresas de Software) e da BSA (Business Software Alliance), entidades que monitoram o mercado de software para computadores, o vereador revelou que as estimativas são de que 55% dos programas usados em PC’s sejam piratas, o que é considerado grave, embora o índice seja inferior ao verificado em 1994, quando chegava a 73%.

Lojinhas - “A contravenão nas áreas de fitas de vídeo, de CD’s e de programas de computador é, de longe, a mais rentável e a mais difundida. Em Santos, ultimamente, proliferam ambulantes e lojinhas expondo os produtos falsificados. Em várias esquinas há barracas com CD’s e DVD’s e em pleno Gonzaga, na Avenida Marechal Floriano Peixoto, à vista de todos, inclusive da fiscalizaão da Prefeitura, multiplicam-se os pequenos centros comerciais com lojinhas vendendo produtos piratas ou contrabandeados”, observa.

Para o vereador, Santos está na marginalidade porque esses comerciantes não pagam licença, não pagam impostos e subtraem da Naão e do município importantes volumes de arrecadaão. “E ainda oferecem à populaão produtos de qualidade inferior.”

Vereador Benedito Furtado (PSB)
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