Entre os projetos está o que altera os valores-base da subvenção mensal concedida às entidades do terceiro setor.
A pauta será definida na próxima segunda-feira, na parte da manhã. A segunda discussão do projeto que altera a Planta Genérica de Valores imobiliários deve estar na ordem do dia.
Projetos votados na sexta-feira (16)
1. PLC - 67/2005
Autoriza o uso institucional de área e o Poder Executivo a aprovar projeto para construção de centro de detenção provisória e unidade da Fundação de Bem-Estar do Menor na área Continental do Município.
2. PLC - 68/2005
Altera dispositivo da lei complementar 229/1996, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Pró-Esporte de Santos.
3. PL - 221/2005
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CET para prestação de serviços de engenharia de tráfego.
4. PL - 222/2005
Altera os valores-base da subvenção mensal concedida às entidades do terceiro setor.