Câmara realiza balanço de 2021

Transferência de 60,4 milhões deram suporte a programas sociais

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Transferência de 60,4 milhões de recursos é recorde


A Câmara Municipal de Santos atua continuamente para melhorar a qualidade de vida na Cidade. Em 2021, redobramos nossos esforços para enfrentar, ao lado do Poder Executivo, as consequências dos eventos adversos trazidos pela pandemia, como a queda de renda, o desemprego e o fechamento de comércios. Mais do que isso, pela gestão de eficiência e economicidade de recursos, em nome da Mesa Diretora e com o apoio incondicional de todos os vereadores, o presidente Adilson Junior pode transferir recursos na ordem de 60,4 milhões de reais para o Poder Executivo. Desses valores,R$ 59,7 milhões são repasses e outros R$ 700 mil de lucro em investimentos (dinheiro novo).

As transferências garantiram a execução de programas fundamentais como a entrega de 89.4 mil cestas básicas para os alunos da rede municipal e para a população em situação de vulnerabilidade; garantiram a formação profissional com renda mensal pelo Capacita Santos a 5.243 pessoas e a possibilidade de a Prefeitura utilizar seus recursos em programas fiscais em auxílio aos comerciantes.

A Câmara realizou muito em função da pandemia, mas os compromissos de rotina foram cumpridos. Os vereadores participaram ativamente de 70 sessões ordinárias, 08 extraordinárias, 68 audiências públicas e 16 sessões solenes e foram realizados 76 cursos e palestras pela Escola do Legislativo e da Cidadania. Nas sessões ordinárias, os vereadores apresentaram 332 projetos de Lei, 6.516 requerimentos, 7.633 indicações, 44 decretos legislativos. A Câmara discutiu e aprovou 250 projetos de lei.

Merecem destaque, as centenas de atos oficiais promovidos pela Prefeitura e pelo governo do Estado e órgão da esfera federal em que estiveram presentes. Ocorreram ainda, dezenas de encontros isolados entre parlamentares e comunidades dos bairros, momentos em que a voz dos moradores ganhou força de expressão para garantir a execução de suas demandas.

No âmbito administrativo, a Mesa Diretora proporcionou a estrutura necessária ao trabalho de parlamentares e servidores. A novidade para 2022 será a efetivação do sistema de votação eletrônica e de prestação de serviços para produção de áudio e vídeo.  

Câmara segue trabalhando durante o recesso

O trabalho no Legislativo santista se mantém normalmente durante os períodos de recesso que acontecem em parte do mês de julho, parte do mês de dezembro (durante o período de Natal e final de ano) e durante o mês de janeiro. Como qualquer empresa, a exceção daqueles que agendaram férias, os servidores do quadro efetivo, os nomeados, os cedidos e os vereadores trabalham normalmente.

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