A partir do ano que vem, o financiamento da educação infantil e do ensino fundamental e médio deverá sofrer grandes transformações com a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para falar sobre como serão aplicados os recursos no ensino básico, o diretor do Ministério da Educação, Paulo Egon Widerkher, estará em Santos nesta terça-feira, dia 13.

Ele vem participar de um debate que ocorrerá às 14 horas, no auditório da EMEFEP Acácio de Paula Leite Sampaio (rua Sete de Setembro, 14), tendo como tema “As mudanças no sistema educacional com o advento do Fundeb”. Widerkher é o diretor do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica do MEC. Também participarão do encontro, os vereadores Suely Morgado e Reinaldo Martins e a primeira suplente da Câmara Federal, Mariângela Duarte. A realizaão é da Comissão de Educaão e Cultura da Câmara de Santos.

A proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundeb está tramitando na Comissão de Redação e Justiça da Câmara dos Deputados, mas o ministro da Educação, Fernando Haddad, considera que a aprovação é inevitável. “Não há hipótese de não haver Fundeb em 2006”.

Com duração de 14 anos, o novo fundo deverá ser implantado de forma gradativa nos quatro primeiros anos. O objetivo é atender, no quarto ano de vigência, 47,2 milhões de alunos com investimentos públicos anuais de R$ 50,4 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões provenientes da União. O governo federal deverá complementar os recursos dos estados quando o valor anual por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

No atual Fundef (que atende apenas o ensino fundamental), o Ministério da Educação investe, em média, R$ 570 milhões por ano para a complementação do fundo. Com o Fundeb, o investimento federal será crescente até chegar a R$ 4,3 bilhões anuais em 2009.

Além de proporcionar mais recursos para a remuneração dos professores, o Fundeb será aplicado na melhoria da infra-estrutura das escolas e na abertura de mais vagas. O Fundeb financiará também o ensino médio profissionalizante e a educação de jovens e adultos.

Mais informações: 3219-5707