Câmara divulga contratos

Documentos estão publicados no site. Objetivo é dar transparência aos atos do Legislativo

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O novo site da Câmara de Santos ganhou mais informação. No menu transparência, implantado pela atual Mesa Diretora, agora também são publicados os contratos e convênios do Legislativo com prestadores de serviços e instituições.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Sadao Nakai (PSDB), este é mais um passo com o objetivo de dar publicidade aos investimentos feitos com o dinheiro público. “No dia primeiro de janeiro, quando assumi a Presidência da Câmara, meu principal compromisso manifestado em discurso foi justamente o de dar transparência aos atos do Legislativo e, aos poucos, com o apoio dos membros da Mesa Diretora, estamos cumprindo a palavra”.

Entre os itens contratados e publicados no site há diversos tipos de serviço: desde a limpeza da sede da Câmara, até a transcrição em atas das sessões. Para ficar clara a informação, quando o que está vigente é uma prorrogação, além deste documento, o primeiro contrato com a empresa também é publicado.

Todos os documentos estão no formato PDF, para facilitar o acesso. Um resumo com o número do processo, o nome da empresa, o prazo, o objeto e o valor, acompanha cada um dos contratos.

“Conforme esses contratos são renovados ou se novos serviços forem licitados, as informações são inseridas no site. Já damos publicidade às licitações em suas várias modalidades, que é a forma como são contratados os serviços, mas faltava completar a informação, mostrando em detalhes o contrato. O que conseguimos agora”, explica Sadao.

Ouvidoria
Outra novidade no site da Câmara é a criação de um canal de comunicação com a Ouvidoria Municipal. “Como o Legislativo não tem uma Ouvidoria e os vereadores recebem muitas sugestões e reclamações dos munícipes -, combinamos com a Prefeitura uma maneira de formalizar essas informações”.

De acordo com Sadao, a partir da home do site e em todas as páginas internas do endereço eletrônico, o munícipe pode acessar o formulário que é encaminhado para a Ouvidoria. A reclamação, solicitação, sugestão ou comunicação é registrada como uma ocorrência, e recebe um número. A resposta da Ouvidoria é encaminhada à Câmara, que fica responsável por transmitir a informação ao munícipe. “Estamos buscando meios de ampliar a interação com os munícipes”.

No formulário, o cidadão deve informar obrigatoriamente nome, e-mail, endereço completo da ocorrência e o fato que pretende comunicar.

Coordenadoria de Comunicação Institucional
Câmara Santos
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