A fim de discutir a implementação do Fundo de Assistência à Cultura (Facult) em Santos, a Comissão Permanente de Cultura realizará audiência pública na próxima quarta-feira (dia 23), às 18h30, na Sala Princesa Isabel do Paço Municipal. A informação foi transmitida na sessão de quinta-feira (17) pelo vice-presidente da comissão, vereador professor Reinaldo Martins (PT), autor do projeto de lei que originou o Facult.

Segundo o vereador, entre os assuntos a serem debatidos está a realização do 1º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes no Município de Santos, entre 2010 e 2011, que envolveu cerca de 70 participantes e teria uma verba destinada de R$ 300 mil, conforme edital publicado no Diário Oficial da Cidade, em setembro do ano passado.

Conforme informações obtidas por Reinaldo, apenas R$ 170 mil foram utilizados no concurso, o que gerou um clima de insatisfação nos grupos. No último dia 12, o boletim da Prefeitura trouxe a relação dos 17 vencedores e dos três suplentes.

Durante a sessão, Reinaldo recebeu uma ligação do secretário de Cultura, Carlos Pinto, esclarecendo a diferença de valores. “A explicação que ele me deu é que os R$ 300 mil são para utilização ao longo do ano. Ele tinha em caixa R$ 170 mil, então, para não demorar mais, fez o edital e está liberando os recursos. Quando entrarem os outros R$ 130 mil em caixa, será lançado um segundo edital, ainda esse ano, para completar o que está no edital original”, relatou o vereador.

Eleições 

Emendando a fala do vereador Marcus de Rosis (PMDB), na qual teceu críticas aos veículos de imprensa que tentam ligar o prefeito João Paulo Tavares Papa (PMDB) à possível candidatura a prefeito do atual secretário estadual de Desenvolvimento e Assistência Social, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), em 2012, Reinaldo salientou que, antes de as legendas lançarem os nomes de seus postulantes, é importante que discutam com a sociedade santista as suas necessidades, para que depois elaborem suas as propostas e, então, coloquem-nas à avaliação pública na figura de seus candidatos.

"Quero dizer que nós do PT estamos abertos a esse debate e, portanto, à ideia de que, como dizia o ex-prefeito Oswaldo Justo: ‘Não se deve por a roupa no varal muito cedo senão ela pode desbotar’”, analisou Reinaldo.

Direitos Humanos 

Ainda na sessão de quinta-feira, Reinaldo apresentou requerimento de constituição de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para tratar de questões ligadas à Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos em Santos. A propositura tramitará em regime de urgência nas comissões da Câmara.

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