A Câmara de Santos realizou na manhã do dia 15/12/10, o sonho da casa própria. A nova sede fica no prédio conhecido como Castelinho, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1, no bairro da Vila Nova. O prédio abrigava anteriormente o Corpo de Bombeiros, transferido em agosto para o terreno ao lado pela administração municipal e governo do Estado.

A inauguração ocorreu depois de três anos de obras. No entanto, foi apenas simbólica. Segundo o engenheiro responsável pela obra, Elizeu Cação, as novas instalações serão entregues em breve, já sob o comando da nova Mesa Diretora que tem como presidente o vereador Manoel Constantino dos Santos (PMDB).

Durante a solenidade, o plenário recebeu o nome de Oswaldo De Rosis, ex-presidente da Câmara nos biênios 1977/78 e 1981/82. A propositura foi de autoria do vereador Braz Antunes Mattos. Na sequência foi exibido um vídeo que resgata a história das Casas de Câmara, anteriores do Legislativo e também enterrada uma cápsula do tempo com objetos atuais, para ser aberta em 2110.

O vereador Manoel Constantino, o mais antigo em atividade no Município, é o primeiro presidente da Câmara na casa nova. Ele foi eleito na noite do dia 13/12/10 durante a sessão legislativa. "Será um privilégio presidir a nova casa, tanto pela história que o Castelinho nos remete, como pelas facilidades diante do amplo espaço físico para concentrar melhor os serviços do Legislativo", disse Constantino".

O novo prédio centralizará toda a atividade do Legislativo de Santos, hoje dividida entre o Palácio José Bonifácio (Paço Municipal), onde ocorrem as sessões, e o prédio anexo, na Rua XV de Novembro, 103/109, local que abriga os gabinetes dos vereadores e o corpo administrativo. Essa centralização representará uma economia de R$ 1 milhão ao ano, juntando-se o pagamento do aluguel do anexo (R$ 65 mil por mês) e custos de manutenção.

Espaço ampliado

A nova casa do Legislativo santista tem área construída de 7 mil m 2. O projeto é do arquiteto Ney Caldatto, chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Planejamento de Santos (Seplan). Há gabinetes suficientes para abrigar até 28 vereadores. Atualmente, são 17, mas uma emenda à Constituição, aprovada no Congresso, fará esse número ser elevado para 23, em 2013.

Outro item de destaque no novo prédio é o sistema de ar condicionado, a gás natural. A entrada de gás está acoplada a geradores que produzem a energia necessária para a resfriamento dos ambientes.

Para o arquiteto, o grande desafio foi a restauração do Castelinho e a construção de um novo edifício. Principalmente, para abrigar todas as funções da Câmara Municipal que estavam espalhadas em diversos pontos da Cidade. “Agregar todos ao mesmo prédio e ainda conectar com um edifício histórico, que foi o antigo quartel de Bombeiros é um desafio tremendo”.
 
Ainda segundo o arquiteto, a proposta foi a valorização do imóvel histórico com a restauração plena de todos os elementos arquitetônicos que existiam. “Havia muitos elementos esquecidos e até praticamente apagados da história”.

História

Esta será a oitava casa do Legislativo santista, desde a instituição do primeiro Conselho da Vila de Santos, em 1547. Para Marcus De Rosis (PMDB), que presidiu o Legislativo nos biênios 2007/2008 e 2009/2010, a inauguração da sede representa a consolidação do poder legislativo no município. “Desde o século 16, a Câmara luta para ter seu próprio espaço, época quando ainda atuava na forma de Conselho, exercendo os dois poderes: Executivo e Legislativo”, disse o vereador no dia da inaguração.