Câmara cria comissão para debater a reforma política

Projeto é de autoria da Mesa Diretora

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Discutir o atual sistema político e possíveis alternativas de mudança na legislação, contribuindo com o debate sobre a reforma política do país. É o que pretende a comissão de vereadores formada na Câmara de Santos. O colegiado é resultado de projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora, votado nesta sexta-feira (dia 28 de junho) em sessão extraordinária.

Integram o grupo os vereadores Ademir Pestana (PSDB), Adilson dos Santos Junior (PT), Benedito Furtado (PSB), Douglas Gonçalves (DEM), Fernanda Vannucci (PPS), Jorge Vieira da Silva Filho (Carabina – PR), José Teixeira (PRP), Manoel Constantino (PMDB) e Sérgio Santana (PTB). A responsabilidade pela condução dos trabalhos ficará a cargo do presidente da Câmara, vereador Sadao Nakai (PSDB).
Coligações nas eleições proporcionais e majoritárias, voto em lista partidária, financiamento público de campanha, referendo, plebiscito e voto facultativo são alguns dos temas que a comissão vai debater.

Além dos vereadores, qualquer cidadão poderá sugerir, participar e opinar. “É um tema amplo, complexo, de interpretação plural, e que há muito tempo merece ser debatido. No atual cenário político, com a população nas ruas protestando e demonstrando insatisfação, esse debate ficou ainda mais urgente. Então, nosso objetivo é dividir ideias e reflexões com a população, pautados pelos princípios da Democracia, da República e da Federação”, explica Sadao.

Para isso, a comissão poderá promover palestras e audiências públicas, estabelecer parcerias com órgãos públicos e privados, além de solicitar auxílio de entidades, sindicatos, associações e cidadãos.

O trabalho do grupo deverá ser concluído em 90 dias, prazo que pode ser prorrogado. Encerradas as atividades, a comissão deverá apresentar relatório com conclusões e recomendações. O material será divulgado e encaminhado às autoridades competentes.

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