A secretária de Educação de Santos, Suely Maia, deverá comparecer à Câmara Municipal para esclarecer a polêmica envolvendo a merenda escolar servida aos alunos da UME Cidade de Santos. O convite foi feito a partir de um requerimento apresentado pelo vereador professor Reinaldo Martins (PT) na sessão de quinta-feira (dia 17), aprovado pelos demais parlamentares.

O assunto foi tema de três matérias publicadas pelo jornal A Tribuna, nas quais pais de alunos relataram uma possível insuficiência nutricional no lanche oferecido aos alunos da unidade escolar. Ainda não há uma data agendada para a secretária ir à Câmara.

Reinaldo, que preside a Comissão de Educação da Casa, revelou ter feito visita à UME na tarde de quinta-feira, onde foi prontamente recebido pela diretora, Niara Troccoli, a qual se colocou à disposição para dirimir as suspeitas, inclusive mostrando as instalações da unidade ao parlamentar. “Pude constatar uma dispensa farta e de qualidade, e recebi a programação das refeições, devidamente orientada por nutricionistas da rede.”

Conforme o vereador, a diretora refutou as denúncias de que inspetores de alunos jogam fora os alimentos trazidos de casa pelas crianças, e também de que estes funcionários sejam impedidos de fazerem refeições no interior da escola. “A escola tem cerca de 1.300 alunos e pouco mais de 150 funcionários. É normal alguns reclamarem”, comentou.

Segundo Reinaldo, o convite feito a Suely Maia nada mais é do que uma oportunidade para que ela dê a versão da secretaria sobre o assunto publicamente. “Educação e saúde são dois setores que merecem especial observação, análise e abordagem, para serem tratados objetivamente, sem que se prejudique ninguém.”

Nova Era 

Em requerimento assinado conjuntamente com os demais membros da Comissão de Educação - Marcelo Del Bosco (PPS) e Geonísio Pereira Aguiar, o Boquinha (PMDB) -, Reinaldo solicitou da Prefeitura cópia de inteiro teor do contrato firmado entre a municipalidade e a empresa Nova Era Conservação e Serviços Ltda., para a prestação de serviços de limpeza nas unidades de educação de Santos.

A empresa é acusada por funcionários de descumprir obrigações trabalhistas, como o pagamento de férias e 13º. A Nova Era também é alvo de denúncias de irregularidades contábeis, constatadas pelo presidente da Associação dos Fiscais de Tributos de Santos, Carlos Vanderlei.

“A denúncia é gravíssima. A situação beira a escravidão. Mesmo não tendo responsabilidade direta pelos empregados, a Seduc deve ter uma fiscalização sobre a Nova Era, pois não é possível manter contratos com uma empresa desse tipo, corroborando com essa prática irregular de desrespeito aos direitos básicos de seus funcionários”, argumentou Reinaldo.

Na sessão de quinta-feira, a exemplo do que ocorrera na de segunda, empregados da Nova Era lotaram as galerias da Câmara para protestarem contra a empresa e para chamar a atenção do Poder Público para o problema.

Tia Oráide 

O vereador apresentou também requerimento de votos de congratulações pelo 90º aniversário educadora Oráide Cappellato, conhecida carinhosamente como Tia Oráide, pioneira na introdução, em Santos, do sistema educacional baseado na pedagogia Waldorf, que valoriza a interação com as crianças para favorecer seu desenvolvimento integral.

Na justificativa, Reinaldo afirmou que “essa dedicada e ativa educadora, amada por seus pequenos discípulos e admirada pelos adultos que a conhecem, contribuiu decisivamente na formação moral e intelectual de muitas crianças que se transformaram em adultos de grande responsabilidade no seio da sociedade santista.”

A propositura foi subscrita por diversos parlamentares.

Hospital dos Estivadores

Durante a discussão do primeiro item da pauta, que tratava da autorização de aquisição pelo Poder Público municipal do imóvel que abriga o antigo Hospital dos Estivadores, Reinaldo observou que “o projeto da Prefeitura precisa enfatizar que o prédio se tornará um hospital, com leitos para a população, e garantir que essa unidade terá um modelo de gestão.”

Ele disse ainda que “é obvio que somos a favor da compra do imóvel, mas a Prefeitura precisa ser objetiva, deixar claro quais serão os fins desse prédio, para que ele não se torne mais uma unidade burocrática da secretaria (de Saúde), e, ainda, que não aconteça o mesmo que aconteceu com o Complexo Hospitalar de Saúde da Mulher, que até hoje não saiu da maquete.”

A matéria foi aprovada em primeira discussão e voltará à pauta da próxima sessão.

Beneficência

Outro item que mereceu consideração do vereador foi o pedido de concessão pelo município de subvenção mensal de R$ 50 mil à Sociedade Portuguesa de Beneficência. Para ele, a proposta da Prefeitura está mal formulada, pois não esclarece se será uma subvenção ou convênio para possíveis repasses, não explica qual será o destino da verba, e, ainda, não apresenta o plano de trabalho, baseado no qual pede aprovação do projeto.

A bancada do PT, liderada por Reinaldo, concordou com as ponderações e se absteve da votação do projeto, que foi aprovado pelos vereadores, também em primeira discussão.

“Não nos opomos em ajudar a essa entidade centenária e parceira da Cidade, mas, para variar, o texto enviado pela Prefeitura diz uma coisa na ementa e outra no anexo. Vamos nos abster para ver se a Prefeitura corrige esses erros e inclua o plano de trabalho”, declarou o vereador.

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