Relação das comissões aprovadas:

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS

01. POLÍTICA HABITACIONAL
AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES
Acompanhar a implementação da política habitacional do Município.

Cassandra, Furtado, Suely, Banha e Del Bosco.

02. CORTIÇOS
AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES
Acompanhar a implementação de equipamento social em apoio da população residente em cortiços nos bairros Centro, Paquetá, Vila Nova e Vila Mathias.

Cassandra, Fabião e Del Bosco.

03. Legislação Municipal
AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES
Analisar e rever a Legislação Municipal.

Cassandra, Furtado, Braz, Reinaldo e Banha.

04.  Unidade de Negócios da Petrobrás
AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES
Acompanhar a implantação da Unidade de Negócios da Petrobrás na Bacia de Santos.

Cassandra, Ademir, Braz, Paulo Barbosa e Banha

05.  Estatuto da Cidade
AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES
Acompanhar a implementação e regulamentação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade.

Cassandra, Del Bosco e Fabião.

06. Centenário das obras dos canais de Santos
AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES
Fomentar a realização de comemorações e homenagens ao centenário das obras dos canais de Santos.

Cassandra, Reinaldo e Fábio.

07.  Fiscalizar a ocupação das vagas do SUS
 AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES
Acompanhar e fiscalizar a ocupação das vagas do Sistema de Único de Saúde – SUS – junto aos hospitais conveniados.

Cassandra, Banha, Mongon e Carabina.

08. Política pesqueira em Santos.
AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES
Acompanhar todas as questões atinentes à política pesqueira em Santos.

Cassandra, Fabião e Banha.

09. Prevenção do risco geológico
AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES
Acompanhar as obras e projetos de melhorias urbanas e prevenção do risco geológico assim como a implantação do Plano Municipal de Redução do Risco.

Cassandra, Furtado e Constantino

10. Plano de Saúde dos servidores públicos municipais.
AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE
Acompanhar o Plano de Saúde dos servidores públicos municipais.

Lascane, Mongon e Banha

11. Criação de novos cursos da universidade pública e gratuita
AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE
Acompanhar a criação de novos cursos da universidade pública e gratuita.

Lascane, Suely e Fabião.

12.  Bolsas de estudos para os estudantes universitários
AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE
Tratar de assuntos referentes ao acompanhamento da distribuição de bolsas de estudos para os estudantes universitários.

Lascane, Suely e Banha.

13.  Estatuto do Magistério Público Municipal
AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE
Acompanhar a revisão do Estatuto do Magistério Público Municipal.

Lascane, Banha e Suely.

14.  Afogamentos de animais no Jardim Botânico de Santos
AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE
Acompanhar especificamente as denúncias feitas conforme reportagem do Jornal A Tribuna, sobre os supostos casos de afogamentos de animais no Jardim Botânico de Santos.

Lascane, Mongon e Furtado.

15.  Transporte Coletivo
AUTOR: VEREADOR ADEMIR PESTANA
Tratar do Transporte Coletivo.

Ademir, Braz e Paulo Barbosa.

16.  Centenário da Imigração Japonesa no Brasil
AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS
Organizar as comemorações do 1º Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.

Reinaldo, Braz, Suely, Banha e Mongon.

17. Reforma do Hospital Silvério Fontes
AUTOR: VEREADORA SUELY MORGADO
Acompanhar a reforma do Hospital Silvério Fontes.

Suely, Ademir, Cassandra, Mongon, Carabina, Furtado e Braz.

18.  Política salarial do funcionalismo municipal
AUTOR: VEREADORA SUELY MORGADO
Tratar da política salarial e administrativa do funcionalismo municipal.

Suely, Cassandra, Lascane, Paulo Barbosa e Constantino.

19.  Defesa da cidadania e dos direitos humanos
AUTOR: VEREADORA SUELY MORGADO
Tratar de questões ligadas à defesa da cidadania e dos direitos humanos em nosso município.

Suely, Constantino, Fabião, Carabina e Del Bosco.

20.  Terceira Idade
AUTOR: VEREADORA SUELY MORGADO
Finalidade de acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas para a terceira Idade.

Suely, Reinaldo e Braz.

21.  Indústrias Alfandegadas
 AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Tratar da implantação das Indústrias Alfandegadas na Região.

Braz, Carabina, Cassandra, Banha e Paulo Gomes Barbosa.

22.  Revitalização da área do Mercado Municipal
AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Acompanhar e discutir os trabalhos e projetos de revitalização da área do Mercado Municipal.

Braz, Fabião e Banha.

23.  Instalação de bicicletários no Município
AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Tratar da instalação de bicicletários no Município.

Braz, Suely e Ademir.

24.  Revitalização do bairro do Boqueirão
AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Tratar das questões referentes a revitalização do bairro do Boqueirão.

Braz, Carabina, Del Bosco, Ademir e Banha.

25.  Acompanhar a compra e distribuição de remédios pela SMS
AUTOR: VEREADOR CARLOS MANTOVANI CALEJON
Acompanhar a compra e distribuição de remédios pela Secretaria Municipal de Saúde.

Mantovani, Braz, De Rosis, Cassandra e Mongon.

26. Acompanhar o Programa Santos Novos Tempo
AUTOR: VEREADOR CARLOS MANTOVANI CALEJON
Acompanhar o Programa Santos Novos Tempos que promoverá a macrodrenagem na Zona Noroeste, obras de segurança nos morros e buscar soluções habitacionais para a cidade.

Mantovani, Braz, Carabina, Cassandra e Del Bosco.

27.  Instalação de câmeras de vídeo de segurança
AUTOR: VEREADOR CARLOS MANTOVANI CALEJON
Agilizar junto aos órgãos competentes do Município, a instalação de câmeras de vídeo de segurança na cidade.

Mantovani, Del Bosco, Lascane, Banha e Ademir.

28.  Instalação das Marinas na Ponta da Praia
AUTOR: VEREADOR CARLOS MANTOVANI CALEJON
Acompanhar junto à Prefeitura Municipal o projeto de instalação das Marinas na Ponta da Praia.

Mantovani, De Rosis, Constantino, Fabião, Lascane, Braz e Ademir.

29.  Planilhas enviadas pelas empresas de transportes coletivos
AUTOR: VEREADOR CARLOS MANTOVANI CALEJON
Acompanhar junto aos órgãos competentes as planilhas enviadas pelas empresas de transportes coletivos.
Mantovani, De Rosis, Ademir, Del Bosco, Banha, Mongon e Constantino.

30.   Cessão dos armazéns 1 a 8
AUTOR: VEREADOR CARLOS MANTOVANI CALEJON
Agilizar junto aos órgãos competentes do Município e da União, o processo de cessão dos armazéns 1 a 8 para ampliação do Projeto Alegra Centro.

Mantovani, De Rosis, Ademir, Del Bosco, Banha, Mongon e Constantino.

31. Equipamentos de escolas e creches.
AUTOR: VEREADOR CARLOS MANTOVANI CALEJON
Agilizar junto aos órgãos competentes do Município, as condições de uso dos equipamentos de escolas e creches.

Mantovani, Constantino, Suely e Carabina.

32. Legalização de túmulos e sepulturas nos cemitérios municipais.
AUTOR: VEREADOR CARLOS MANTOVANI CALEJON
Agilizar junto aos órgãos competentes, o processo de legalização de túmulos e sepulturas nos cemitérios municipais.

Mantovani, Banha, Lascane, Carabina e Mongon.

33.  Qualidade de vida e o tratamento dispensado pelo Poder Público aos animais
AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO
Acompanhar a qualidade de vida e o tratamento dispensado pelo Poder Público aos animais.

Furtado, Carabina, Del Bosco, Suely e Braz.

34. Pirataria
AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO
Tratar junto aos Poderes Constituídos da Republica e à luz da legislação vigente, dos problemas causados ao erário em decorrência da distribuição e comercialização ilegal de produtos contrabandeados e pirateados no Município de Santos.

Furtado, Del Bosco e Reinaldo.

35. Urbanização da Vila Santa Casa
AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO
Tratar da urbanização da Vila Santa Casa.

Furtado, Cassandra, Braz, Del Bosco e Carabina

36.  Laudêmio
AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Manter contatos com autoridades competentes buscando entendimentos para viabilizar a revogação de Leis, Decretos e demais artifícios legais que sustentam a cobrança do laudêmio.

Constantino, Lascane, Braz e Del Bosco.

37.  Manutenção de pontes e todas as vias de acesso
AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Acompanhar o serviços de construção, reparo e manutenção de pontes e todas as vias de acesso às moradias dos Caminhos São José, São Sebastião, da Capela, Vila Telma, Butantã, Malvina e Pantanal.

Constantino, Lascane, Braz e Del Bosco.

38.  Porto de Santos
AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Acompanhar as mudanças no Porto de Santos.

Constantino, Carabina, Furtado, Banha, Braz, Lascane e Suely.

39.  Equoterapia
AUTOR: VEREADOR ANTONIO C.BANHA JOAQUIM
Acompanhar a Equoterapia no Município.

Banha, Braz e Lascane.

40.  projetos em execução e a serem executados pela Prodesan
AUTOR: VEREADOR ANTONIO C.BANHA JOAQUIM
Acompanhar projetos em execução e a serem executados pela Prodesan S/A.

Banha, Del Bosco e Lascane.

41.  Fiscalizar serviços prestados pela companhias de telecomunicações
AUTOR: VEREADOR ANTONIO C.BANHA JOAQUIM
Fiscalizar serviços prestados pela companhias de telecomunicações no Município de Santos.

Banha, Lascane, Ademir, Fabião e De Rosis.

42.  Serviços da prestados pela SABESP e CPFL
AUTOR: VEREADOR ANTONIO C.BANHA JOAQUIM
Acompanhar os serviços da prestados pela SABESP e CPFL no Município de Santos.

Banha, Lascane e Ademir.

43. Seguradoras
AUTOR: VEREADOR ANTONIO C.BANHA JOAQUIM
Acompanhar as condições à restrição ao direito de escolha do segurado e terceiros nas oficinas não credenciadas pela seguradoras.

Banha, Lascane, Ademir, Del Bosco e Carabina.

44. Plataforma do Emissário Submarino
AUTOR: CARABINA
Acompanhar a instalação na Plataforma do Emissário Submarino, de um parque público de convivência destinado ao turismo, lazer, esporte, educação e contemplação da natureza, recentemente autorizado pela  Justiça Federal.

Carabina, Furtado e Constantino.

45. Lei de Cotas
autor: MARINALDO MONGON
Fazer cumprir a Lei 8213/91, em seu artigo 93 (que trata das cotas).

Mongon, Constantino e Lascane.