Banha luta por acessibilidade de deficiente

Veja ainda outras propostas do vereador

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O vereador Antônio Carlos Banha (PMDB) entrou no último dia 09/04/10 com representação junto ao Ministério Público em defesa de uma jovem deficiente física. Portadora de uma doença degenerativa, a jovem Thais da Silva Borges, de 15 anos, sente-se impedida de estudar. A aluna do oitavo ano da Escola Estadual Canadá, em Santos, encontra diversas dificuldades de locomoção, a começar pela próprio pátio do colégio que não possui rampas. Para ter acesso à sala de aula ou ao banheiro, a jovem tem que contar com o auxílio dos pais e colegas, que se revezam para ajudá-la.

“A direção da escola diz que não pode fazer nada. Alegam que não há verbas do Governo e, além disso, falam que as adaptações não são possíveis pelo fato de o prédio ser tombado”, explica a amiga de Thais, Solange Nascimento dos Santos, que organizou um abaixo-assinado com cerca de 200 nomes pedindo ajuda às autoridades, para que as necessidades da jovem sejam atendidas.

O documento foi entregue ao vereador Antônio Carlos Banha, que se comprometeu em lutar pela causa. O parlamentar explica que, de acordo com Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), todo jovem tem o direito à educação. “Porém, a Escola Estadual Canadá (em que a Thais está regularmente matriculada) não está adequada às necessidades dos deficientes físicos. Os pais da garota são obrigados a permanecerem na escola para transportá-la, e, mesmo assim, os colegas, durante o intervalo, são impedidos de ficarem na classe com a menina”, diz Banha.

Na última sessão da Câmara de Santos, realizada nesta quinta-feira, dia 8, o vereador pediu ao secretário de Educação do Estado de São Paulo, Haroldo Correa Rocha, estudos para adaptação do Colégio Canadá para pessoas deficientes.

Banha pede que Estado absorva Hospital dos Estivadores

Em audiência pública, realizada no dia 5/04, que discutiu a Saúde em Santos e Região, foi sugerida a proposta de o Estado absorver o Hospital dos Estivadores de Santos. E o vereador Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB), integrante da Comissão Especial de Vereadores (CEV) que trata do assunto, comemorou o fato, já que a municipalização do hospital foi uma de suas lutas em 2009.

“Santos possui mais leitos do que a nossa população necessita. No entanto, a cidade atende pessoas dos nove municípios da região. Infelizmente não damos conta de atender toda a Baixada Santista. Por isso, temos que marcar, o mais rápido possível, uma reunião com o Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista), a Agem (Agência Metropolitana da Baixada Santista) e Governo do Estado para tratarmos a questão” ,sugere o parlamentar.

Durante a audiência, que contou com a participação do secretário Municipal, Odílio Rodrigues, e do diretor regional da Saúde, Ricardo Di Renzo, foram apresentadas pesquisas do Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (Datasus) e do IBGE que sustentam as afirmações de Banha. Segundo o documento, Santos possui um superávit de leitos hospitalares de 55,71%, enquanto todas as outras as cidades da região apresentam déficits; no caso de São Vicente, por exemplo, chega a quase 300%. Como um todo a Baixada Santista tem uma carência de 55%.

Preocupado com os números apresentados, o vereador entende que recursos para o setor devem ser viabilizados o quanto antes. “Não é preciso ler estatísticas para ver que o sistema de saúde está precário. Basta ir a qualquer ponto de atendimento do SUS e conferir que filas, ali, se arrastam por horas. As consultas chegam a demorar meses para serem realizadas e, infelizmente, vemos pessoas morrendo enquanto esperam. Se o Governo do Estado amadurecer e abraçar a idéia de absorver o Hospital dos Estivadores, será um importante passo para amenizarmos esta cruel realidade”, diz o parlamentar.

Banha questiona falta de médicos

Em plenário, o vereador Antônio Carlos Banha (PMDB) pediu que a Prefeitura de Santos responda a algumas questões relacionadas à falta de médicos nos leitos da UTI do Hospital Arthur Domingues Pinto, na Zona Noroeste. O parlamentar ressalta que este não é um caso isolado e que, em geral, os hospitais filantrópicos da cidade apresentam déficit de leitos. Ou seja, a população de Santos que é atendida pelo SUS não conta com um pronto-atendimento.

“Além disso, não podemos esquecer que muitos moradores de outras cidades da região vêm a Santos em busca de atendimento médico, o que agrava a atual situação. Por isso, quero saber se há vagas de médicos a ser preenchidas na Prefeitura? Se existem, porque tais vagas ainda não foram ocupadas? E o salário que o município oferece para os plantões? Está dentro da faixa do oferecido pelos outros municípios da região? Baixo salário, por acaso, é o motivo pelo qual conseguimos preencher vagas para o cargo de médico em diversas especialidades?” questiona o parlamentar.