Ouvir as demandas da Baixada Santista. Com este objetivo, sete deputados estaduais - Regina Gonçalves (PV), Vitor Sapienza (PPS), Osvaldo Verginio (PSD), Jooji Hato (PMDB), Luiz Claudio Marcolino (PT), Enio Tatto (PT) e Telma de Souza (PT) - participaram nesta segunda-feira (14 de outubro) de audiência pública, na Câmara de Santos, sobre o orçamento do Estado para 2014.

 

Na proposta encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a receita é estimada em R$ 188 bilhões.

 

O encontro contou ainda com a participação do representante da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Maurício Hoffmann, além de autoridades da região.

 

O presidente da Câmara, vereador Sadao Nakai (PSDB), integrou a mesa de trabalho. Ao apresentar sugestões ao orçamento estadual, Sadao destacou os problemas ambientais causados pelas operações no Porto, em especial as que envolvem o embarque de grãos.

 

De acordo com o vereador, conforme aumenta o volume de carga no cais santista, aumenta também a emissão de micropartículas, que tem prejudicado a qualidade do ar da cidade.

 

Por isso, Sadao solicitou que Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) seja equipada com mais ferramentas de controle da poluição.

 

A sugestão de Sadao prevê a aquisição de quatro estações de monitoramento da qualidade do ar, que seriam instaladas em Santos e no Guarujá, cidade que também sofre os impactos do Porto.

 

Outro a apresentar propostas foi o vereador Douglas Gonçalves (DEM). Destaque para a saúde: compra de motolâncias para o atendimento de urgência do SAMU, e a construção de um ambulatório médico de especialidades (AME) na Zona Noroeste.

 

Já o vereador Adilson Junior (PT) destacou a necessidade de aumento do efetivo das polícias militar e civil na Baixada Santista para além do período de verão. Por se tratar de região turística é frequente o crescimento da população ao longo do ano, o que exige mais segurança, segundo ele.

 

Vereadores de Praia Grande, São Vicente e Peruíbe e representantes de associações e sindicatos, especialmente entidades ligadas ao funcionalismo do Estado, também apresentaram sugestões.

 

Prioridades

Durante a audiência pública foi realizada eleição dos temas prioritários. No final, a deputada Regina Gonçalves, que presidiu a audiência, apresentou o resultado. Os temas mais votados foram saúde, educação, funcionalismo e segurança.

 

Orçamento regional

Apesar dos debates nas várias regiões do Estado, um avanço na opinião de todos os deputados presentes é a evidente necessidade de regionalizar o próprio orçamento. A primeira a defender a possibilidade foi a deputada Telma de Souza.

 

Para justificar sua fala, a parlamentar apresentou dados. Segundo Telma, a Baixada Santista é a segunda pior região do Estado quando considerada a execução orçamentária.

 

Dos R$ 603 milhões previstos para a Baixada no orçamento estadual deste ano, apenas 8,78% dos recursos foram aplicados pelo Estado até agosto.

 

Na opinião dos deputados Luiz Claudio Marcolino e Enio Tatto, a regionalização do orçamento daria mais transparência e facilitaria o acompanhamento. No entanto, para o deputado Vitor Sapienza, membro da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento da Alesp, este avanço só será possível quando houver uma forma inteligente de regionalizar o custeio.

 

 

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