Audiência revela falta de planejamento urbano
Encontro foi presidido pela vereadora Telma
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A audiência pública sobre Impactos Urbanísticos decorrentes da construção de conjuntos ou condomínios residenciais, realizada pela Comissão de Assuntos Metropolitanos da Câmara de Santos, na última quinta-feira (24/9/09), expôs flagrantes da falta de planejamento em várias cidades da Baixada Santista. Presidida pela vereadora Telma de Souza, líder do PT, o evento contou com a participação de técnicos, autoridades e representantes de movimentos populares de Santos, São Vicente, Cubatão e Praia Grande. Além da diretora local do Ibama, prestigiou o evento o diretor da Agência Metropolitana, Edmur Mesquita.
Para Telma, ficou claro que há situações inadequadas, em que a população não foi ouvida, ou o projeto não está em perfeita sintonia com os anseios de desenvolvimento e qualidade de vida. “Todo adensamento populacional tem de ser acompanhado de infraestrutura. Talvez ensinem isso no primeiro ano da faculdade, mas não é o que vemos em alguns casos. Hoje colhemos dados importantes. Vamos voltar a este tema com propostas já aprofundadas e cobraremos das autoridades”, afirmou.
Sobre Cubatão, o debate se concentrou na construção, pelo Governo do Estado, do conjunto habitacional Rubens Lara, no Parque São Luiz. Segundo o líder da comunidade, Toninho Vieira, serão instaladas no local cerca de dez mil pessoas, sem que o projeto tenha sido discutido com a população. Segundo ele, falta infraestrutura para atender a esta nova realidade. Representando o Governo do Estado, embora tenha sido contestado, Edmur Mesquita afirmou que foi realizado o devido debate com a comunidade.
De Santos, o participante do Movimento SOS Lagoa da Nova Cintra, Amílcar Brunazo Filho, contrário ao empreendimento em construção no local, com cinco torres de 14 andares, pediu a revisão do projeto. “O estudo de impacto ambiental tem uma folha. O estudo de impacto no trânsito também”, afirmou, mostrando os documentos de aprovação da obra. Para o projeto, às margens da ligação - via morros - entre Santos e São Vicente, não foram autorizadas ou adotadas obras de ampliação do viário. Também não foram redimensionadas as redes de água e esgoto. “Quero aqui solicitar às autoridades, ao Poder Legislativo, ao prefeito, ao Ibama, que verifiquem, analisem com um pouco mais de cuidado como foi aprovado o projeto”, disse Brunazo, acrescentando que o projeto foi classificado como de interesse social, o que não é realidade.
Ingrid Öberg, do Ibama, esclareceu dúvidas sobre processos de licenciamento e afirmou que não está sendo levada em conta em projetos habitacionais, uma verdade científica. “Qualquer cientista hoje sabe que em 50 anos o nível do mar terá subido significativamente. É um grande problema para a região da Baixada Santista. Em vez de enviarmos esgoto, vamos ter a água voltando pelas tubulações. Os projetos devem levar isto em conta”, alertou. Segundo ela, o Brasil tem renomados arquitetos e urbanistas, mas a importância do cabedal de conhecimento do setor é algo que precisa ser resgatado.
Técnicos da Secretaria Municipal de Obras de Santos, da Regional da Zona Noroeste e da Cohab Santista responderam aos questionamentos dos munícipes. O representante de Praia Grande, da Secretaria de Habitação, afirmou que não há grandes problemas decorrentes da construção de conjuntos residenciais na cidade, e, ao contrário do que defendeu a Agem, demonstrou que o projeto do Governo do Estado, Onda Limpa, só está previsto para a região das praias até a rodovia. A região posterior à rodovia não é atendida, afirmou.
Também participaram da audiência os vereadores Geonísio Aguiar (PMDB), membro da comissão, Arlindo Barros (PSDB) e Adílson Jr (PT). Também integra a comissão o vereador Marcelo Del Bosco (PPS).
Assessoria de Imprensa
Gabinete da Vereadora Telma de Souza (PT)
3211 4100 - 3219 3888
Para Telma, ficou claro que há situações inadequadas, em que a população não foi ouvida, ou o projeto não está em perfeita sintonia com os anseios de desenvolvimento e qualidade de vida. “Todo adensamento populacional tem de ser acompanhado de infraestrutura. Talvez ensinem isso no primeiro ano da faculdade, mas não é o que vemos em alguns casos. Hoje colhemos dados importantes. Vamos voltar a este tema com propostas já aprofundadas e cobraremos das autoridades”, afirmou.
Sobre Cubatão, o debate se concentrou na construção, pelo Governo do Estado, do conjunto habitacional Rubens Lara, no Parque São Luiz. Segundo o líder da comunidade, Toninho Vieira, serão instaladas no local cerca de dez mil pessoas, sem que o projeto tenha sido discutido com a população. Segundo ele, falta infraestrutura para atender a esta nova realidade. Representando o Governo do Estado, embora tenha sido contestado, Edmur Mesquita afirmou que foi realizado o devido debate com a comunidade.
De Santos, o participante do Movimento SOS Lagoa da Nova Cintra, Amílcar Brunazo Filho, contrário ao empreendimento em construção no local, com cinco torres de 14 andares, pediu a revisão do projeto. “O estudo de impacto ambiental tem uma folha. O estudo de impacto no trânsito também”, afirmou, mostrando os documentos de aprovação da obra. Para o projeto, às margens da ligação - via morros - entre Santos e São Vicente, não foram autorizadas ou adotadas obras de ampliação do viário. Também não foram redimensionadas as redes de água e esgoto. “Quero aqui solicitar às autoridades, ao Poder Legislativo, ao prefeito, ao Ibama, que verifiquem, analisem com um pouco mais de cuidado como foi aprovado o projeto”, disse Brunazo, acrescentando que o projeto foi classificado como de interesse social, o que não é realidade.
Ingrid Öberg, do Ibama, esclareceu dúvidas sobre processos de licenciamento e afirmou que não está sendo levada em conta em projetos habitacionais, uma verdade científica. “Qualquer cientista hoje sabe que em 50 anos o nível do mar terá subido significativamente. É um grande problema para a região da Baixada Santista. Em vez de enviarmos esgoto, vamos ter a água voltando pelas tubulações. Os projetos devem levar isto em conta”, alertou. Segundo ela, o Brasil tem renomados arquitetos e urbanistas, mas a importância do cabedal de conhecimento do setor é algo que precisa ser resgatado.
Técnicos da Secretaria Municipal de Obras de Santos, da Regional da Zona Noroeste e da Cohab Santista responderam aos questionamentos dos munícipes. O representante de Praia Grande, da Secretaria de Habitação, afirmou que não há grandes problemas decorrentes da construção de conjuntos residenciais na cidade, e, ao contrário do que defendeu a Agem, demonstrou que o projeto do Governo do Estado, Onda Limpa, só está previsto para a região das praias até a rodovia. A região posterior à rodovia não é atendida, afirmou.
Também participaram da audiência os vereadores Geonísio Aguiar (PMDB), membro da comissão, Arlindo Barros (PSDB) e Adílson Jr (PT). Também integra a comissão o vereador Marcelo Del Bosco (PPS).
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