Audiência provoca avanços para a Educação
Foram assumidos vários compromissos
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A atuação da Comissão Permanente de Educação da Câmara, presidida pela vereadora Telma de Souza, líder do PT, que tem ainda Marcelo Del Bosco e Braz Antunes Mattos (ambos do PPS), está provocando uma série de avanços no setor. Isto ficou comprovado durante a audiência pública realizada no dia (23/06/09), no Plenário Ulisses Guimarães, quando vários compromissos de interesse dos educadores foram assumidos publicamente entre o Executivo e o Legislativo.
O encontro serviu, logo de início, para que a convidada da noite, secretária de Educação, Suely Maia, anunciasse a resolução para um dos pleitos dos servidores. “Os especialistas em Educação já podem entrar individualmente com o pedido de aposentadoria. Recebemos hoje um estudo, que está em nossas mãos, e elas já podem entrar com o pedido porque já têm o direito garantido”, anunciou. Telma apresentou, na sessão de segunda-feira, um requerimento e um abaixo-assinado com esta reivindicação.
Além da novidade, houve o compromisso de, até o final do ano, ser elaborado em conjunto pela Seduc, professores e o Sindicato dos Servidores, o plano de carreira dos educadores. De acordo com resolução federal de 29 de maio, o plano será uma exigência para que o município receba recursos do Fundeb. Também houve compromisso de avançar nas questões dos monitores de creche. Tratam-se de funcionários que atuam nas mesmas condições dos professores, com ganhos menores e considerados fora do plano de carreira do magistério. Foi agendada uma reunião para esta quinta-feira com o secretário de Administração, Edgard Baptista Júnior.
A audiência pública da Educação foi uma das mais eficazes do ano realizadas pela Câmara. Mais de cem pessoas acompanharam atentamente. A Administração escalou pelo menos quatro secretários municipais em sua defesa, e a metade dos vereadores prestigiou o evento. Dirigindo os trabalhos, a vereadora Telma situou a discussão acima de interesses políticos. “Aqui não tem quem seja a favor ou contra determinado partido político ou prefeito. Somos todos do partido da Educação. O que está em jogo são as nossas crianças e principalmente o que queremos para o dia de amanhã, porque temos que fazer a evolução. Quando eu falo em melhorar a qualidade, não é só do ensino, mas das condições físicas, psicológicas, materiais - como salários – e pedagógicas dos professores. E também, mesmo em relação àquilo que, sem um discurso verbal, ele passa dentro da sala de aula. A maior preocupação não está no relatorio: um certo desestímulo de carreira, que é uma tarefa que todos temos que fazer juntos para que os professores possam ter uma perspectiva de futuro”, disse a parlamentar.
Telma entregou à secretária Suely Maia o relatório das visitas às escolas, realizadas nos últimos três meses. Segundo disse, espera ver a situação resolvida com um programa de reparos, fruto de projeto enviado à Câmara, a ser votado na próxima sessão. Compondo a mesa, o secretário de Obras, Antonio Carlos Gonçalves, chamou para si a responsabilidade sobre a manutenção das escolas. Segundo disse, há limitações de orçamento e a secretaria tem de fazer opções entre construir e reformar unidades. “Temos de compatibilizar recursos para a construção, a fim de atender novas demandas, e a manutenção. Esta é a grande mágica que temos que fazer”. Ele admitiu que pelo menos 15 unidades estão em “estado emergencial de manutenção”.
Assessoria de Imprensa
Gabinete Vereadora Telma de Souza
(13) 3211 4100 - 3219 3888
O encontro serviu, logo de início, para que a convidada da noite, secretária de Educação, Suely Maia, anunciasse a resolução para um dos pleitos dos servidores. “Os especialistas em Educação já podem entrar individualmente com o pedido de aposentadoria. Recebemos hoje um estudo, que está em nossas mãos, e elas já podem entrar com o pedido porque já têm o direito garantido”, anunciou. Telma apresentou, na sessão de segunda-feira, um requerimento e um abaixo-assinado com esta reivindicação.
Além da novidade, houve o compromisso de, até o final do ano, ser elaborado em conjunto pela Seduc, professores e o Sindicato dos Servidores, o plano de carreira dos educadores. De acordo com resolução federal de 29 de maio, o plano será uma exigência para que o município receba recursos do Fundeb. Também houve compromisso de avançar nas questões dos monitores de creche. Tratam-se de funcionários que atuam nas mesmas condições dos professores, com ganhos menores e considerados fora do plano de carreira do magistério. Foi agendada uma reunião para esta quinta-feira com o secretário de Administração, Edgard Baptista Júnior.
A audiência pública da Educação foi uma das mais eficazes do ano realizadas pela Câmara. Mais de cem pessoas acompanharam atentamente. A Administração escalou pelo menos quatro secretários municipais em sua defesa, e a metade dos vereadores prestigiou o evento. Dirigindo os trabalhos, a vereadora Telma situou a discussão acima de interesses políticos. “Aqui não tem quem seja a favor ou contra determinado partido político ou prefeito. Somos todos do partido da Educação. O que está em jogo são as nossas crianças e principalmente o que queremos para o dia de amanhã, porque temos que fazer a evolução. Quando eu falo em melhorar a qualidade, não é só do ensino, mas das condições físicas, psicológicas, materiais - como salários – e pedagógicas dos professores. E também, mesmo em relação àquilo que, sem um discurso verbal, ele passa dentro da sala de aula. A maior preocupação não está no relatorio: um certo desestímulo de carreira, que é uma tarefa que todos temos que fazer juntos para que os professores possam ter uma perspectiva de futuro”, disse a parlamentar.
Telma entregou à secretária Suely Maia o relatório das visitas às escolas, realizadas nos últimos três meses. Segundo disse, espera ver a situação resolvida com um programa de reparos, fruto de projeto enviado à Câmara, a ser votado na próxima sessão. Compondo a mesa, o secretário de Obras, Antonio Carlos Gonçalves, chamou para si a responsabilidade sobre a manutenção das escolas. Segundo disse, há limitações de orçamento e a secretaria tem de fazer opções entre construir e reformar unidades. “Temos de compatibilizar recursos para a construção, a fim de atender novas demandas, e a manutenção. Esta é a grande mágica que temos que fazer”. Ele admitiu que pelo menos 15 unidades estão em “estado emergencial de manutenção”.
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