Foi realizada no dia 23/10/09 na Sala Princesa Isabel, a audiência pública sobre a implantação do crematório municipal. Esse encontro faz parte da CEV sobre o assunto, presidida pelo vereador Arlindo Barros (PSDB). Foram convidados para palestrar o geólogo Lezíro Marques Silva, um dos maiores nomes sobre estudo e contaminação do solo, além de engenheiro ambiental Eduardo Luztosa.

O geólogo Leziro Marques Silva ilustrou em sua fala os perigos da contaminação do lençol freático em Santos. Criticou os cemitérios verticais, dizendo que possui problemas de insolação e os corpos ficam mumificados. Além disso, comentou que o crematório se utilizaria de uma área pequena e o custo benefício será muito melhor. Silva finalizou dizendo que o a implantação de um crematório municipal não prejudica os particulares, já que o equipamento na cidade com o preço acessível aumentaria a demanda e os dois se sustentam.

Já Eduardo Luztosa, outro palestrante, reiterou que o crematório municipal é a opção mais barata e econômica. “A questão também é de saúde pública, pois com os crematórios diminuiria a contaminação do lençol freático, evitando futuros gastos de saúde, já que o necrochorume causa mais de 28 doenças como hepatite, febre tifóide, disenteria entre outros”.  

O vereador Arlindo Barros apresentou duas propostas para a viabilidade do crematório em Santos.

A primeira opção seria sobre a questão de custos. Segundo a fonte MCD (Matthews Cremation Division), uma das mais importantes do mundo em relação a venda de fornos, dá para comprar o equipamento Power Pak 3, um dos melhores no mercado, ao preço de R$ 390.000 reais, com o dólar a R$ 1,70. Além disso, segundo a pesquisa, o gasto com frete, projetos ambientais, entre outros o valor ficaria R$ 25.000. O investimento do terreno, obras de construção da área fica em média R$ 300.000. No total, para implantar um crematório, o preço seria de R$ 715.000.

“Esse valor pode ser menor devido ao terreno. A prefeitura pode se apropriar de áreas onde existem dívidas de IPTU com mais de 10, 15 anos, ou seja, nesse caso não é necessário comprar um terreno”, diz Barros.

A segunda opção seria a chamada “cremação virtual” que visa terceirizar a cremação com uma empresa interessada, só que com custos mais baixos, já que a prefeitura já dispõe de locais para velório e capelas. Com isso, o valor será menor para a população. Com o aumento dessa demanda e o crescimento das cremações a prefeitura abriria uma licitação. “Lembrando que o serviço de cremação é de competência do município, diante do que dispõe o artigo 30, incisos I, V e VIII da Constituição Federal. Além disso, no artigo 37 inciso XXI da Constituição também estabelece que a prefeitura tem o dever constitucional de organizar e prestar diretamente sobre o regime de concessão pública ou permissão, os serviços públicos de interesse local”, explica o vereador.