Audiência debaterá regularização fundiária em Caruara

Encontro acontece no próximo dia (25) na Câmara

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Há 10 anos a população de Caruara, bairro da área continental de Santos, aguarda que a Prefeitura termine o processo de regularização fundiária da localidade, fato que garantirá a entrega de títulos de propriedade a cerca de 500 famílias que vivem na localidade.  O assunto será debatido no próximo dia 25, às 19h30  em audiência pública que a Câmara Municipal vai promover, a pedido do vereador Benedito Furtado (PSB) na sede da UME Ricardo Sampaio, em Caruara.  Requerimento solicitando a audiência à Mesa da Câmara  foi aprovado na sessão do último dia 17 de março.

Devem comparecer técnicos da Secretaria de Planejamento, além do próprio titular da Pasta, Bechara Abdala Pestana Neves, para prestar informações à comunidade. Há vários meses Benedito Furtado vem intermediando audiências públicas em Caruara visando aproximar mais o poder público e a Câmara dos Vereadores da comunidade, possibilitando que a população seja ouvida. Já foram discutidos temas como Saúde, rede de esgoto, qualidade da água, deficiência de comunicação, segurança, conservação de logradouros e problemas na área de educação.

A questão da regularização fundiária, que se arrasta há anos, é também de grande interesse da comunidade, já que a falta de titularidade dos lotes impede que novas construções sejam erguidas, segundo denuncia a Sociedade de Melhoramentos. A Prefeitura alega que novas ocupações, ampliações e construções podem prejudicar as plantas já elaboradas, na medida que, supostamente,  poderiam invadir espaços de ruas e logradouros públicos já demarcados. Para o presidente da Sociedade de Melhoramentos do bairro, Alfredo Pinto a proibição de novas construções provoca o engessamento do bairro.

O assunto foi discutido na Câmara por meio do requerimento de Benedito Furtado, aprovado no dia 17 de novembro do ano passado, sendo neste mês formalizada a data da audiência pública para tratar especificamente desse assunto.

Vereador Benedito Furtado (PSB)
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