A Câmara Municipal de Santos realizará nesta quarta-feira, 11 de novembro, às 19 horas, na Sala Princesa Isabel, Audiência Pública para tratar do funcionamento das feiras-livres. O encontro será realizado a pedido da Comissão Especial de Vereadores (CEV) que trata das questões relativas às feiras-livres, composta pelos Vereadores Braz Antunes Mattos Neto, Geonísio de Aguiar, Sadao Nakai, Hugo Duppre e Roberto Teixeira.

Na ocasião, a Secretária Municipal de Finanças explanará sobre a legislação atual referente ao funcionamento às feiras-livres e as possíveis mudanças que estão sendo estudadas no Código de Posturas. Serão ainda abordados temas como fiscalização, horário de tolerância de encerramento das feiras, instalação de banheiros, manutenção das vias públicas e da arborização e fiscalização do trânsito nas áreas de realização das feiras-livres.

O Vereador Braz espera que a Audiência possibilite um maior entendimento entre os feirantes, a população e o Poder Público. “Recebo muitas reclamações em meu Gabinete relacionadas às feiras-livres, tanto de moradores que reclamam do barulho, do horário de realização das feiras e do trânsito; quanto dos próprios feirantes, que buscam melhores condições de trabalho. Acho que essa é uma boa oportunidade para esclarecermos alguns pontos sobre a regulamentação e o funcionamento das feiras”, destaca o Vereador Braz, que preside a CEV e solicitou a Audiência Pública.

O encontro é aberto a toda a população. A Sala Princesa Isabel fica localizada no 1º andar do Paço Municipal (Praça Mauá, s/ nº).

 Assessoria de Imprensa – Vereador Braz Antunes Mattos Neto

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