Desde o dia 10/05, a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, presidida pelo Deputado Mauro Bragato (PSDB), vem realizando audiências públicas - distribuídas nas regiões administrativas e metropolitanas do Estado - para debater junto à sociedade o Orçamento Estadual para 2011. Na série de 15 encontros, o primeiro aconteceu no município de Taubaté e o último será em Franca (Regiões Administrativas de Ribeirão Preto e Franca). Nesta quinta-feira (13/05) é a vez de Santos ser palco da audiência pública marcada para às 10h, na Sala Princesa Isabel, (1º andar) no Paço Municipal.

O objetivo das audiências públicas é recolher idéias e propostas regionais que representem as prioridades e necessidades reais dos cidadãos, de forma a aprimorar o Orçamento proposto pelo Poder Executivo do Estado.

A peça orçamentária que será encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa, até o dia 30 de setembro, trata da receita e da despesa do Estado de São Paulo, fixando investimentos e custeios a serem feitos com recursos provenientes da arrecadação de impostos estaduais (ICMS) e demais aportes, como subsídios da União.

As audiências são um espaço para que a população se faça representar e apresente sugestões sobre a aplicação dos recursos estaduais. Os cidadãos poderão indicar quais setores de sua região precisam mais de investimentos e assim contribuir para que o dinheiro público seja investido onde é mais necessário. Você pode participar dos debates comparecendo às audiências

Assessoria de Comunicação
Assembleia Legislativa do Estado de SP