Ponto de Vista (jornal A Tribuna - 21/03/2007)

Segurança é necessidade social
Antônio Carlos Banha Joaquim (*)
Colaborador

Já se se tornaram rotina em qualquer noticiário, nas conversas com amigos ou até com o zelador do prédio, os relatos de violência em nossa sociedade. Casos recentes não faltam, como o da menina Priscila, que ficou paraplégica com um tiro em São Paulo, ou o menino carioca arrastado pelas ruas do Rio de Janeiro. Esta falta de segurança está cada vez mais perto de todos nós, sem distinção de cor, raça, religião ou sexo.

Enquanto estava restrita às periferias urbanas, pouco foi realizado na prevenção da criminalidade, e até certo ponto houve um estímulo para que algumas pessoas obtivessem lucros desta miséria. Dessa ausência do Estado surgiram as empresas particulares, que possuem hoje um contingente semelhante ao das forças públicas. Os carros blindados já não são mais novidade, podem ser vistos por todas as ruas. Já estão com preços popularizados, fazendo com que surja uma segunda geração de veículos deste tipo, que são aqueles revestidos pelos primeiros compradores, ou seja, o blindado de segunda mão.

Ora, se o Estado detém o monopólio da força, por que permitir que essas empresas continuem fazendo este papel? Aliás, quando o Estado não consegue nem mesmo cumprir com um dos preceitos básicos da democracia, que é prover segurança, como poderemos esperar que tantos outros sejam respeitados? São os principais questionamentos que a sociedade faz diariamente vendo a barbaridade prosperar pelos quatro cantos. E nenhuma resposta a tudo isso é dada claramente.

Às pressas, nas últimas semanas, dezenas de medidas de segurança foram colocadas em votação na Câmara e no Senado. É preciso endurecer a pena de quem pratica crimes hediondos e permitir que as audiências de presos sejam realizadas por videoconferência, além de outros projetos aprovados na Câmara, que dão uma maior celeridade dos processos, sem falar da redução de custos. A Justiça precisa ser feita.

Temos várias forças públicas, Polícia Militar, Polícia Civil, Forças Armadas, Polícia Federal e Guarda Municipal. No entanto, esses elementos continuam a lutar por novos caminhos, pois seus integrantes estão desestimulados. Recebem baixos salários e não possuem equipamentos à altura para realizar as atividades básicas. Desta forma, foram perdendo as condições de garantir segurança e tranquilidade à sociedade brasileira.

Na verdade, os criminosos são fruto do meio onde vivem. A culpa não pode ser imputada apenas a uma mãe, que freqüentemente cria seu filho sozinha, mas sim a toda uma estrutura social, que não condiz mais com as necessidades e as realidades do País. Ainda hoje, apostam no assistencialismo, sem a menor preocupação com o futuro. Pensa-se apenas no prato do dia, com isso eliminando as perspectivas de construção de uma sociedade melhor.

Para diminuir a violência precisamos começar a mudar alguns aspectos que influenciam a formação das crianças, que serão os responsáveis por desenvolver as novas relações. É preciso ter em mente que somente por meio da cultura, esporte e da educação conseguiremos vencer essa batalha. Para isso, é necessário investir nos profissionais desses setores e não deixar que aconteça com eles o mesmo processo da área de segurança pública, o esvaziamento contínuo até o sucatea-
mento. Por enquanto, estamos perdendo esta guerra, mas sempre é tempo de lutar por um mundo melhor para todos.

(*) Antônio Carlos Banha Joaquim é vereador em Santos pelo PMDB.