Marcus de Rosis (*)
Colaborador

Num país como o Brasil, onde as compras governamentais movimentam recursos estimados em 10% do Produto Interno Bruto (PIB), torna-se urgente ajustar os gastos das compras públicas com a preservação ambiental. Hoje, infelizmente, os modelos de licitação vigentes ainda são omissos quanto a questão da sustentabilidade.

Além de buscar o melhor produto pelo menor preço, é preciso que os editais de compras públicas sejam modernizados, priorizando as empresas ambientalmente responsáveis. Em boa parte dos países desenvolvidos, a licitação sustentável já é uma importante ferramenta no setor público, visando o uso racional dos recursos naturais.

A implantação das licitações públicas sustentáveis teria repercussão direta sobre as empresas privadas, pois as mesmas teriam de adaptar-se aos novos moldes exigidos para participar das concorrências. Assim, seria possível influenciar o mercado empresarial a seguir essa tendência de sustentabilidade, já que cresce a cada dia a fatia do mercado que anseia por produtos sustentáveis.

Aliar os gastos das compras do município com o desenvolvimento sustentável do planeta é o intuito do projeto de lei nº  133, apresentado por mim, nas últimas sessões legislativas do ano de 2006 à Câmara Municipal de Santos. Trata-se de uma proposta que obriga, nos processos licitatórios da Prefeitura, à contratação de obras e serviços que envolvam o emprego de produtos de madeira, exigir a comprovação da procedência legal dos produtos, assim como a origem nativa do material utilizado. Esse é apenas um pontapé inicial para o fomento das políticas ambientais responsáveis, fazendo uso das compras do poder público em benefício do meio ambiente.

Promover licitações sustentáveis significa assumir um compromisso não somente com os cidadãos santistas, mas também com todos os nossos semelhantes e com as gerações futuras, contribuindo de forma ímpar com o uso racional dos recursos do planeta. Santos precisa sair na frente e ser um bom exemplo para todo o País. Por esse motivo, tenho certeza de que iremos, em breve, e com o apoio de todos os meus colegas vereadores, aprovar este projeto para, com isso, alavancarmos o processo de conscientização ambiental em nossa Cidade.

(*) Marcus de Rosis é vereador pelo PMDB e presidente da Câmara Municipal de Santos.