O vereador Arlindo Barros (PSDB) está satisfeito com a aprovação de seu projeto de lei que toma medidas de prevenção, conscientização e combate ao bullying no município de Santos. "Estamos atravessando um momento crucial, onde segundo dados da União dos Diretores de Escola do Magistério Oficial (Udemo), o número de casos de jovens que sofreram algum tipo de violência vem aumentando".

O projeto tem como características a criação de um pacto de conduta que seria uma ação conjunta entre pais, funcionários, professores e direção da escola para determinar quais atitudes devem ser adotadas quando um aluno ou grupo de alunos cometem atos de bullying contra outros jovens ou mesmo com os professores. Além disso, a propositura pede que seja criado um cadastro pelas unidades de ensino com o intúito de identificar, mapear e orientar os locais onde a situação for mais problemática.

Apesar da aprovação rápida em plenário, todo o trâmite levou 9 meses. Quando apresentado o projeto teve parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação (CJR) sobre a argumentação que viola o disposto no artigo 2° da Constituição Federal que consagra o princípio da independência dos poderes.

Após apresentar a contra-argumentação, o parecer da CJR foi derrubado, obtendo 11 votos a um. "Foi um trabalho de bastidores muito bem articulado onde prevaleceu o bom senso dos companheiros vereadores, que entenderam a necessidade rápida de aprovação da lei", diz Barros.

O vereador torce para que o companheiro de partido, deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), também consiga a aprovação do projeto em âmbito estadual, já que o governador José Serra (PSDB) vetou a sanção do projeto. "Espero que o Paulo Alexandre consiga, com sua habilidade política, que os deputados derrubem o veto, para que uma idéia tão boa, não seja deixada de lado", entende o vereador.
 
Wilson Soares - Assessor de imprensa
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