A pedido da vereadora Telma de Souza, líder do PT na Câmara, os moradores do imóvel que sediou a antiga Casa de Saúde Anchieta, na Vila Mathias, foram recebidos pela Secretaria de Ação Social - Seas, na tarde de ontem (3/12). Temerosos por sua situação, eles saíram mais tranquilos da reunião após receberem a atenção de uma comissão de vereadores e da equipe do secretário Carlos Teixeira.
A Seas já iniciou um procedimento para incluir todos os moradores em seu cadastro único, a fim de analisar caso a caso e encaminhá-los para os diversos programas sociais do município e do governo federal. Os moradores temem por uma expulsão sumária. Eles pagam aluguel no imóvel, mas o prédio foi leiloado devido a dívidas com o INSS.
O secretário tentou tranquilizá-los. “Vamos traçar um plano para esta situação. Algumas famílias vão precisar de um fôlego para se emancipar, então vamos analisar caso a caso. Vamos ver se há necessidades especiais e, independente do tempo que o novo proprietário der, vamos ver se podemos conceder um auxílio eventual. Hoje, o Sistema Único de Assistência Social - Suas, não é mais uma política de govenro, é uma política de estado. Não é assistencialismo, não é esmola, as pessoas são sujeitos de direitos”, discursou o secretário.
Carlos Teixeira afirmou que os recibos de alugueis que eles possuem demonstram que estão de boa fé. “O poder judiciário vai ver isso com outros olhos. É diferente de ser invasor”, analisou. Ele avaliou ainda que após conhecer detalhamente a situação de cada um, ainda poderão ser utilizados programas como por exemplo, o que prevê a atenção às pessoas em condição de fragilidade social. “Alguns pagam R$ 350,00 de aluguel; naturalmente, terão condição de pagar isso em outro local. Outros, veremos se estão no Bolsa Família, ou se podem entrar”, afirmou.
O secetário disse ainda que pretende discutir com o profeito a aceleração da execução de imóveis com dívidas de IPTU. Desta forma, com os imóveis incorporados pelo município, poderiam ser realizados programas de locação social, não apenas para esta situação, mas para várias outras. Segundo disse, não há como colocar de imediato as pessoas em programas habitacionais, uma vez que a espera é longa, mas na medida do possível, os programas municipais e federais existentes serão utilizados.
A vereadora Telma de Souza, satisfeita com a receptividade da Seas, defendeu que os novos proprietários fossem procurados a fim de que concedam prazo razoável para as pessoas saírem do local. Além de Telma, participaram da reunião os colegas de Legislativo Fabião Alexandre Nunes (PSB) e Geonízio Boquinha Aguiar (PMDB).
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