77ª S.O. E 8ª SE: PAGAMENTO DE SERVIDORES E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
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77ª S.O. E 8ª SE: PAGAMENTO DE
SERVIDORES E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
A 77ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santos e última do ano, aconteceu no dia 15/12. Um total de 7 projetos foram discutidos e votados.
Duas proposituras de autoria do executivo foram apreciadas em 2ª discussão. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 27/2022, sobre gratificação de complexidade aos servidores públicos municipais. Já PLC nº 28/2022 trata do estatuto e plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério público de santos.
Em 1ª discussão, outros dois projetos foram votados. O Projeto de Lei (PL) nº 19/2022 inclui o Dia do Escoteiro no Calendário Oficial de Santos. o PL nº 42/2022 também trata do Calendário Oficial, e cria o Dia Municipal de Conscientização à Saúde do Prematuro, anualmente na data de 14 de março. Fechando a pauta, um Projeto de Decreto Legislativo e dois Requerimentos foram aprovados em discussão única.
Extraordinária – Três projetos foram votados em segunda discussão durante a 8ª Sessão Extraordinária, no dia 16/12, na Câmara de Santos. O PLC nº 26/2022, de autoria do Executivo, trata do ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo na área insular do Município de Santos. Pareceres técnicos e emendas, feitas pelos vereadores, foram discutidas e votadas. O resultado da votação trará a Redação Final do projeto.
Outros dois projetos, também de autoria do Executivo, fecharam a pauta da extraordinária. O Projeto de Lei Complementar nº 27/2022, que dispõe sobre a gratificação de complexidade aos servidores públicos; e o Projeto de Lei Complementar nº 28/2022, que trata do Estatuto e Plano de Cargos,
Carreira e Vencimentos dos Profissionais do magistério público.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
SERVIDORES E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
A 77ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santos e última do ano, aconteceu no dia 15/12. Um total de 7 projetos foram discutidos e votados.
Duas proposituras de autoria do executivo foram apreciadas em 2ª discussão. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 27/2022, sobre gratificação de complexidade aos servidores públicos municipais. Já PLC nº 28/2022 trata do estatuto e plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério público de santos.
Em 1ª discussão, outros dois projetos foram votados. O Projeto de Lei (PL) nº 19/2022 inclui o Dia do Escoteiro no Calendário Oficial de Santos. o PL nº 42/2022 também trata do Calendário Oficial, e cria o Dia Municipal de Conscientização à Saúde do Prematuro, anualmente na data de 14 de março. Fechando a pauta, um Projeto de Decreto Legislativo e dois Requerimentos foram aprovados em discussão única.
Extraordinária – Três projetos foram votados em segunda discussão durante a 8ª Sessão Extraordinária, no dia 16/12, na Câmara de Santos. O PLC nº 26/2022, de autoria do Executivo, trata do ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo na área insular do Município de Santos. Pareceres técnicos e emendas, feitas pelos vereadores, foram discutidas e votadas. O resultado da votação trará a Redação Final do projeto.
Outros dois projetos, também de autoria do Executivo, fecharam a pauta da extraordinária. O Projeto de Lei Complementar nº 27/2022, que dispõe sobre a gratificação de complexidade aos servidores públicos; e o Projeto de Lei Complementar nº 28/2022, que trata do Estatuto e Plano de Cargos,
Carreira e Vencimentos dos Profissionais do magistério público.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
