73ª S.O.: ARTES MARCIAIS E COMBATE À ENDOMETRIOSE
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Um total de 9 projetos de lei passaram pela 73ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santos. A sessão aconteceu no dia 01/12, no plenário da câmara. Em 2ª e final discussão, foram debatidos e aprovados 6 projetos. O Projeto de Lei (PL) nº 56/2022 coloca no Calendário Oficial o Dia do Praticante do Kobudô. Já o PL nº 316/2022 declara de utilidade pública a Associação de Apoio às Portadoras de Endometriose - Endomulheres Baixada Santista.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 166/2022 institui o Selo Municipal de Qualidade Inclusiva para Academias Privadas. O PL nº 278/2022, por sua vez, introduz o Dia do Biomédico no Calendário Oficial.
Outros 2 projetos foram aprovados em 2ª discussão. O PLC nº 68/2022, de autoria do Executivo, dispõe sobre o pagamento proporcional de abono de natal e pecúnia de férias de servidores públicos. O PLC nº 73/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, trata do reajuste dos valores de auxílio alimentação e cesta básica dos servidores da Casa.
Mais 3 projetos foram debatidos em 1ª discussão. O PL nº 328/2022 autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET. O PL nº 180/2022 institui a Semana Municipal de Conscientização, Valorização e Incentivo da Doação de Sangue, Plaquetas e/ou Medula Óssea em Santos. Por fim, o PL nº 146/2018 obriga informação ao Legislativo sobre alterações nas tarifas do serviço de transporte público de passageiros do Município.
Lembrete – No próximo dia 02/12, sexta-feira, a Câmara Municipal de Santos irá interromper seu expediente e atendimento externo. A interrupção será a partir das 14h, devido ao jogo da seleção brasileira durante a Copa do Mundo.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 166/2022 institui o Selo Municipal de Qualidade Inclusiva para Academias Privadas. O PL nº 278/2022, por sua vez, introduz o Dia do Biomédico no Calendário Oficial.
Outros 2 projetos foram aprovados em 2ª discussão. O PLC nº 68/2022, de autoria do Executivo, dispõe sobre o pagamento proporcional de abono de natal e pecúnia de férias de servidores públicos. O PLC nº 73/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, trata do reajuste dos valores de auxílio alimentação e cesta básica dos servidores da Casa.
Mais 3 projetos foram debatidos em 1ª discussão. O PL nº 328/2022 autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET. O PL nº 180/2022 institui a Semana Municipal de Conscientização, Valorização e Incentivo da Doação de Sangue, Plaquetas e/ou Medula Óssea em Santos. Por fim, o PL nº 146/2018 obriga informação ao Legislativo sobre alterações nas tarifas do serviço de transporte público de passageiros do Município.
Lembrete – No próximo dia 02/12, sexta-feira, a Câmara Municipal de Santos irá interromper seu expediente e atendimento externo. A interrupção será a partir das 14h, devido ao jogo da seleção brasileira durante a Copa do Mundo.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
