A Comissão Permanente da Câmara que trata de segurança pública vai pressionar o Governo do Estado a desativar a cadeia anexa ao 5º Distrito Policial, na Zona Noroeste. Na última terça-feira, membros da comissão estiveram na cadeia e verificaram a presença de 38 presos, 23 deles detidos por falta de pagamento de pensão alimentícia.

A lotação da cadeia é de 24 pessoas, mas por anos a fio o local foi um barril de pólvora, chegando a abrigar 240 presos e mantendo um histórico longo de rebeliões e fugas. 

‘‘O Governo do Estado está equalizando aos poucos a situação do distrito e já podemos pleitear a sua desativação’’, diz o presidente da comissão, Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB), lembrando que o fim da cadeia é uma reivindicação antiga dos moradores da Zona Noreste.

Banha também pediu que Município e Estado entrem em acordo para a construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP) na Cidade, o que garantiria acomodações mais dignas para os presos.

‘‘Já temos o projeto e a verba. Hoje o CDP esbarra na burocracia e nos problemas ambientais’’, diz o vereador, lamentando que não se consiga viabilizar um terreno em toda a área continental santista para a construção.

O CDP também poderia ser a solução para a superlotação da cadeia feminina anexa ao 2º Distrito de Santos, no Jabaquara, onde 152 mulheres se espremem no espaço projetado para abrigar 60.

‘‘Como é a única cadeia feminina da região, todas as mulheres acabam cumprindo pena aqui’’, destaca o vereador, lembrando que o projeto do CDP deve também destinar uma ala para as presas. ‘‘Elas também precisam sair daqui’’.

Ontem, Banha e o vereador Benedito Furtado (PSB), também membro da comissão, vistoriaram a cadeia feminina.

De acordo com a diretora do local, a delegada Daniela Perez Lázaro, as 152 presas dividem 11 xadrezes. Do total, a maioria cumpre pena por tráfico e 45 já estão condenadas e deveriam estar em penitenciárias. ‘‘O problema mais crítico é a superlotação’’.

Ela apresentou as instalações para atendimento médico e odontológico e revelou que, em parceria com a Fundação Lusíada, as presas têm acesso a cursos técnicos de enfermagem, massoterapia e cuidados com idosos, além de alfabetização e computação.

Já as presas aproveitaram a presença dos vereadores para reivindicar melhor alimentação e pedir mais atividades, além de doações de produtos de limpeza e higiene pessoal.

Elas também reclamaram da precariedade das instalações e das celas, todas com muita umidade e goteiras. ‘‘A cadeia tá caindo’’, lamentava uma delas.

Assessoria de Imprensa
Fonte: Jornal A Tribuna (15/2/2007)