Segunda-Feira, 12 de Fevereiro de 2007, 07:25

Interesse por CEVs cresce no início do ano

Da Reportagem

A postura dos vereadores perante as Comissões Especiais de Vereadores (CEVs) pode ser comparada à de um grupo de irmãos quando ganha um brinquedo novo: há a disputa no início mas, ao fim do ano, o que era motivo de confronto fica abandonado, esquecido no fundo do armário.

No começo do ano legislativo, os parlamentares chegam a trocar farpas pela presidência de certas CEVs. Porém, ao final do ano, descumprem o Regimento Interno ao não elaborarem os relatórios finais. Apesar desse desinteresse, quando começa um outro ano, surgem novas disputas para as comissões.

Em 2005, os vereadores abriram 59 comissões especiais e nenhuma apresentou relatório final. O mesmo aconteceu em 2006, quando foram criadas 55 CEVs — nenhuma chegou a uma conclusão.

Até segunda-feira passada, o número de comissões abertas era de 45. Elas não chegaram a ser instaladas. Somente na primeira reunião, se define quem fica na presidência. A tradição mostra que o vereador que solicita a CEV passa a ser o presidente.

Outros dois pedidos de formação de criação seriam votados na última quinta-feira, mas a sessão não foi realizada devido à morte do ex-deputado federal Paulo Mansur (pai do deputado federal Beto Mansur, PP).

Alguns vereadores reconhecem que colegas usam a presidência de uma CEV para ‘‘reserva de mercado’’, passam a ser ‘‘donos’’ do tema, embora suas comissões apresentem poucos resultados.

Outra questão que precisa ser aprimorada é que são poucas as sugestões ou os encaminhamentos aos gabinetes dos vereadores que participam de CEVs.

Tentar de novo
Benedito Furtado (PSB) pensa em tentar este ano reeditar sua proposta para alterar o Regimento Interno da Casa, limitando a apresentação do número de CEVs para cada vereador. Essa idéia foi apresentada em 2005, mas ele recebeu muitas críticas. ‘‘Tem vereador que coloca o nome em quase todas as comissões, mas não participa de nenhuma’’.

Em sua batalha para limitar o número de CEVs, Furtado primeiro discutirá o assunto com sua bancada. Caso obtenha consenso, conversará com o PT e o PPS. ‘‘Com, no mínimo, oito votos, eu vou para a briga de novo’’.

Conforme A Tribuna apurou, quem deve ser um aliado na briga do socialista é o presidente da Câmara, Marcus De Rosis (PMDB). ‘‘Sou favorável a que se estabeleça um limite para pedidos de CEV. Algumas se mostram improdutivas e outras invadem áreas de comissões permanentes’’.

Para De Rosis, que deve apresentar pedidos de comissões, as que apresentam melhor resultado são as de assuntos abrangentes. ‘‘A questão da instalação das marinas na Cidade, por exemplo, é um assunto que se discute há vários anos’’.

Cassandra Maroni (PT) reconhece também alguns exageros nas formações de CEVs, mas as defende assinalando que ‘‘muitas vezes elas promovem o diálogo entre o Executivo e a população e fazem o encaminhamento para a resolução de problemas’’.

Entre as que participou, a vereadora do PT cita os resultados da que tratou da regularização fundiária. Cassandra lembra que a CEV promoveu encontros com secretários municipais e, dessa forma, se estabeleceu uma agenda para a resolução de problemas.

Outra que, em sua visão, apresentou resultado foi a que discutiu as comemorações dos 100 anos dos canais de Santos. ‘‘Essa mostrou que uma CEV pode funcionar como uma usina de idéias’’.

‘Buracos’
Um dos mais experientes vereadores desta legislatura, Mantovani Calejon (PTB) entende ser normal a perda do interesse em uma comissão no decorrer do ano. ‘‘Às vezes, a CEV começa bem, mas o vereador encontra tantos buracos em tudo quanto que é lugar, que chega a largar a comissão’’.

Algumas comissões de 2007