Terça-Feira, 6 de Fevereiro de 2007, 09:32

Site da Casa divulgará cargos de confiança

Da Reportagem

A Mesa Diretora da Câmara anunciou ontem que até o final do semestre vai disponibilizar no site da Casa (www.camarasantos.sp.gov.br) os nomes dos ocupantes de cargos de confiança e de chefias.
A justificativa para a adoção dessa medida é dar ‘‘maior transparência’’ — as nomeações já são publicadas no Diário Oficial do Município —, mas busca-se também com esse ato diminuir os comentários de bastidores sobre o número de indicações de cada vereador.
Isso porque em cada formação da Mesa Diretora, a cada dois anos, é feita a distribuição dos cargos entre os vereadores que apoiaram o candidato que venceu a disputa da presidência do Legislativo. E, entre os parlamentares desse grupo, há quem acredite que o colega indicou mais servidores para os cargos comissionados.
A Câmara conta com 33 cargos comissionados, sendo cinco C-S (salário bruto de R$ 8.480,00), sete C-1 (salário de R$ 6.200,00) e 21 de C-2 (salário de R$ 3.870,00). Na repartição do bolo, o grupo que apoiou o candidato que se elegeu presidente tem de prestar atenção a uma regra: dos 33 cargos, 22 são de livre provimento — ou seja, pode-se indicar alguém que não seja servidor municipal. Já os outros 11 cargos têm de ser preenchidos por funcionários do quadro efetivo da Casa.
R$ 2 milhões
O impacto da despesa com esses 33 cargos na folha de pagamento não é grande. A Câmara gastou R$ 25.168.632,95 no ano passado com despesas de pessoal.
O grupo dos 33 foi responsável por R$ 2.004,840,00 dessa soma, não representando nem 10% da despesa com pessoal. Porém, é grande o interesse entre os vereadores nessas indicações.
Ontem, durante a segunda sessão ordinária do Legislativo na nova formação da Mesa Diretora, eram grandes os comentários sobre qual vereador teria feito mais indicações a esses cargos.
Questionado por A Tribuna, o presidente da Casa, Marcus De Rosis (PMDB), afirmou que a distribuição foi igual entre os parlamentares que o apoiaram. Ele disse ainda que pediu atenção nas indicações de áreas técnicas — como por exemplo a Diretoria de Informática — para que os cargos fossem preenchidos por pessoas da área.
‘‘Distribuição de cargos não é nenhuma novidade aqui na Casa. Vem desde a época do Fernando Oliva e do Noé de Carvalho. O que não posso deixar acontecer é cair a qualidade dos serviços da Câmara. Tem de ter pessoal qualificado’’, respondeu De Rosis.
Marcelo Del Bosco (PPS), primeiro secretário da Mesa Diretora, admite que o tema não é bem entendido entre os munícipes. Ele mesmo ouviu críticas, nas ruas, quando as indicações começaram a ser publicadas no Diário Oficial. ‘‘Fazem muita confusão. Querem saber quem é o padrinho de quem. Acho até que a palavra padrinho soa mal. O mais correto é cargo de confiança porque é, de fato, alguém de confiança de quem indicou’’.
Já o segundo secretário da Mesa, Fábio Alexandre Nunes, o Professor Fabião (PSB), reconhece que a distribuição de cargos é feita de forma desigual. ‘‘Abre-se mão de uma indicação por um motivo ou outro. O correto é colocar no site o nome de todos os que ocupam cargos de indicação. É a transparência total’’, comentou, considerando ‘‘menor’’ a questão de apontar quem é o padrinho. ‘‘Isso é besteira porque se o funcionário fizer algo de errado quem será responsabilizado será ele e não o seu padrinho’’.