Ato da Mesa nº 16, de 29 de setembro de 2021

Regulamenta o controle de frequência
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 18, de 09 de dezembro de 2021

Regulamenta o Banco de Horas
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 12, de 01 de agosto de 2021

Dispõe sobre a utilização das dependências e normas para o desenvolvimento dos trabalhos da Câmara
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 14, de 01 de agosto de 2021

Relatório de Atividades, formulário de Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores do executivo
23/04/2024 13:04

Resolução nº 19, de 09 de agosto de 2019

Dispõe sobre a organização administrativa da câmara municipal de santos, e dá outras providências.
23/04/2024 13:04

Resolução nº 18, de 08 de agosto de 2019

Dispõe sobre a estruturação dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Santos
23/04/2024 13:04

Resolução nº 17, de 08 de agosto de 2019

Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo, as Funções e o Plano de Evolução
23/04/2024 12:04

Resolução nº 36, de 12 de novembro de 2018

Disciplina os procedimentos de avaliação de desempenho do Servidor Público
23/04/2024 12:04

Lei Complementar nº 754, de 30 de março de 2012

Cria o Adicional de Titularidade e Adicional de Gestão Pública para servidores municipais do quadro
23/04/2024 11:04

Lei nº 4.623, de 12 de junho de 1984

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências.
23/04/2024 11:04

Lei Orgânica do Município de Santos

23/04/2024 10:04

Acórdão - TC 017285.989.23-2 - TCE/SP

Levantamento de dados no Estudo Técnico Preliminar
22/04/2024 16:04

Acórdão nº 123900-2023 - TCE/RJ

A elaboração de TR não substitui o ETP.
22/04/2024 16:04

Comunicado nº 13/2024 - TCE/SP

Conteúdo do documento Dados de Balanços – Balanço Financeiro.
22/04/2024 16:04

Comunicado SDG nº 33/2023 - TCE/SP

Sistema Audesp Fase V (Repasses públicos ao Terceiro Setor)
22/04/2024 15:04